TRT-8 e Foro do Amapá fortalecem ações contra o assédio e a discriminação
Integrantes dos Subcomitês de Prevenção e Enfrentamento da Violência, do Assédio e de Todas as Formas de Discriminação do Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região (TRT-8) e do Foro de 1º Grau no Estado do Amapá reuniram-se no Fórum Trabalhista de Macapá, no dia 17 de outubro de 2025. O encontro teve como objetivo reforçar diretrizes estratégicas voltadas à promoção de ambientes laborais mais seguros, respeitosos e inclusivos.
Durante a reunião, foram apresentados dois instrumentos fundamentais: a Resolução nº 065/2025, que institui a Política de Prevenção e Enfrentamento da Violência, do Assédio e de Todas as Formas de Discriminação — incluindo discriminações de natureza racial, de gênero, religiosa, por orientação sexual, idade, deficiência, origem social, entre outras — no âmbito do TRT-8; e a planilha de gestão de riscos, ferramenta recomendada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para monitorar e enfrentar essas práticas no ambiente institucional.
Participaram do encontro a desembargadora Maria de Nazaré Medeiros Rocha, coordenadora do subcomitê no âmbito do segundo grau do TRT-8; a juíza do trabalho Odaise Cristina Picanço Benjamim, coordenadora do subcomitê no Foro de 1º Grau no Estado do Amapá; além dos servidores Maria Dilma Cordeiro Pinto (chefe da Sesoc), Bruna Maria da Silva dos Santos (assistente de gabinete da 6ª Vara do Trabalho de Macapá), Caio César Felix da Silva (chefe da Seric), Antônio Ronaldo Dias do Vale (Comissão de Itinerância) e Caroline Costa Queiroz (encarregada da empresa Office Service).
A juíza Odaise Benjamim destacou que o principal objetivo da reunião foi apresentar a gestão de riscos enfrentada por cada subcomitê. “Diante dessa análise, cada grupo poderá estruturar sua própria forma de atuação, respeitando suas especificidades, mas sempre alinhado à política nacional de enfrentamento ao assédio moral, sexual e a todas as formas de discriminação, conforme diretrizes do CNJ e do CSJT”, explicou.
Para Caio César Felix da Silva, o gerenciamento de riscos é uma ferramenta estratégica para tornar o combate ao assédio mais eficiente. “Essa abordagem permite otimizar os recursos disponíveis e maximizar os meios de enfrentamento”, afirmou.
A servidora Bruna Maria da Silva dos Santos ressaltou a importância do diálogo institucional como instrumento de transformação. “Sempre que esse tema é trazido ao centro das discussões, reafirmamos nosso compromisso com a dignidade humana e com a construção de um ambiente laboral livre de assédio, discriminação e violência”, declarou.
Ela também destacou que a política de enfrentamento segue diretrizes nacionais estabelecidas pelo CNJ, promovendo a integração entre magistrados, servidores, terceirizados e estagiários. “Esse tipo de diálogo aberto nos permite reconhecer vulnerabilidades, combater práticas discriminatórias e fortalecer relações saudáveis no ambiente de trabalho”, concluiu.
