Semana Nacional de Conciliação do TRT-8 inicia na próxima segunda-feira (3)
Tribunais de todo o Brasil se preparam para a 20ª Semana Nacional da Conciliação, que será realizada de 3 a 7 de novembro de 2025. A iniciativa, coordenada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), integra a Política Judiciária Nacional de Tratamento Adequado dos Conflitos de Interesses, instituída pela Resolução CNJ n. 125/2010.
Apesar de voluntária, a adesão dos tribunais tem se tornado cada vez mais frequente, consolidando o movimento como uma das principais ações anuais do judiciário. De acordo com o juiz responsável pelo Centro de Justiça e Cidadania (CEJUSC) em Belém, Francisco José Monteiro Júnior, a iniciativa traz mais agilidade e economia para os tribunais de todo o país. “Ela promove a celeridade processual, permitindo que os conflitos sejam solucionados de forma mais rápida e eficiente, sem a necessidade de longas tramitações ou recursos. Cada acordo celebrado representa um processo a menos no acervo, liberando tempo e recursos para o julgamento de causas mais complexas”, explica.
Além disso, a Semana Nacional de Conciliação reforça o papel comprometido e acessível do Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região (PA/AP) perante a sociedade. “A conciliação racionaliza o uso da estrutura judiciária, diminui custos operacionais, amplia a efetividade das decisões e melhora os índices de produtividade do Tribunal”, complementa o magistrado.
A última edição do evento, realizada de 4 a 8 de novembro de 2024, resultou em milhares de audiências, com acordos em todas as esferas da Justiça. O desempenho foi medido pelo Índice de Composição de Conflitos (ICoC), que avaliou a proporção de processos solucionados por meios consensuais, como a conciliação e a mediação, além de outros indicadores.
Nos oito tribunais regionais do trabalho, o índice de composição ultrapassou 50%, com mais de 20 mil sentenças e decisões homologatórias de acordo registradas no primeiro grau e cerca de mil no segundo grau. Esses resultados, assinados pela magistratura, reconhecem oficialmente os acordos firmados entre as partes.
Neste ano, com o slogan institucional “Conciliar é legal”, o TRT-8, por meio do CEJUSC, realiza um trabalho intensivo de triagem e seleção de processos com viabilidade de acordo, tanto em fase processual quanto pré-processual. “Durante a Semana de Conciliação, será ampliado o quantitativo de processos pautados, de forma a garantir o maior número possível de audiências e oportunidades de composição entre as partes”, revela o juiz Francisco Junior.
Ele destaca ainda o desejo de que essa cultura de conciliação permaneça. “A expectativa do TRT da 8ª Região é fortalecer as conciliações pré-processuais e processuais, incentivando o diálogo, a pacificação social e a solução célere dos conflitos trabalhistas. Espera-se, com isso, aumentar o índice de acordos celebrados, reduzir o acervo processual e consolidar a cultura da conciliação como instrumento efetivo de justiça e cidadania”, finaliza.
