Semana Nacional da Conciliação Trabalhista no TRT-8 encerra com saldo positivo

A 9ª edição da Semana Nacional da Conciliação Trabalhista, promovida pelo Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região (TRT-8), registrou resultados expressivos no Pará e Amapá. Entre os dias 26 e 30 de maio, os Centros Judiciários de Métodos Consensuais de Solução de Disputas (CEJUSCs) de Belém, Macapá e Parauapebas realizaram cerca de mil audiências, atendendo 10.559 pessoas e garantindo acordos que totalizaram aproximadamente 48 milhões de reais.

Com o tema “Menos conflitos, mais futuro – conciliar preserva tempo, recursos e relações”, a iniciativa contou com a participação das 56 Varas do Trabalho do TRT-8, reforçando a importância da conciliação para a resolução ágil e eficaz dos processos trabalhistas. Em Belém, foram realizadas quase mil audiências, resultando em mais de R$ 44 milhões em acordos. Parauapebas registrou cerca de 100 audiências, movimentando mais de R$ 4 milhões. Já em Macapá, foram realizadas 39 audiências, com acordos que somam R$ 155 mil. A juíza do Trabalho, coordenadora do CEJUSC Parauapebas, Suzana Maria Lima de Moraes Affonso Carvalho dos Santos afirma que a Semana da Conciliação teve um saldo positivo e com muitos acordos fechados.

Ela destaca, ainda, a participação de empresas que, apesar de não terem um histórico robusto de conciliação, demonstraram grande abertura durante a Semana. "Essas empresas estão conciliando bem agora na Semana da Conciliação. Estamos conseguindo bons índices de conciliação", afirma a juíza, sublinhando a importância do engajamento de grandes empresas para o sucesso da iniciativa.

O juiz do Trabalho e coordenador do CEJUSC de Belém, Francisco Monteiro Júnior, destacou a relevância dos números alcançados. “Nós tivemos um resultado expressivo e significativo nesta semana da conciliação. O Cejusc Belém atingiu mais de 60% dos processos que foram pautados com sucesso. Então, isso pra gente é motivo de orgulho. Contamos com trabalho efetivo dos servidores do tribunal, além dos advogados das partes envolvidas em cada processo de conciliação, que também contribuíram para que a gente atingisse esse percentual tão bom”, enfatiza.

O coordenador do CEJUSC de Macapá, José Eduardo de Andrade Filho, também enfatizou o impacto positivo da iniciativa, ressaltando o aumento na quantidade de audiências realizadas. “Chegamos ao final dessa semana com a sensação de dever cumprido. Foi um grande sucesso e os números demonstram mesmo isso. Em uma semana tradicional temos, em regra, 16 audiências de conciliação e, nessa semana, tivemos a realização de 39 audiências. Além dos acordos firmados, temos estimativas de que mais acordos se realizem nas próximas semanas. Então, muito provavelmente, teremos os efeitos da Semana de Conciliação ainda nos próximos dias. Entendemos que de fato foi uma atuação muito proveitosa, que atingimos o objetivo esperado”, destaca.

Facilidade e aproximação das partes para o fechamento de acordos

A Semana da Conciliação é uma oportunidade de solucionar qualquer questão trabalhista por meio de um acordo, que pode resolver um processo que duraria, em média, dois anos no mesmo dia. Para o advogado Marcos Paulo de Figueiredo Soares, que participou de uma audiência de conciliação na 4ª Vara de Belém, a Semana é importante porque dá celeridade aos processos. “Sabemos que a Justiça do Trabalho tem uma demanda muito grande. Então, unir todas as partes envolvidas em um processo na busca por uma conciliação é bom para todo mundo”, complementa.

Já para o supervisor de manutenção Carlos Herbert Santos da Silva, que acompanhava o pai José Maria Lima da Silva na audiência, a iniciativa aproxima as partes e facilita o diálogo com as empresas. “Nós, sem sermos do setor jurídico, estamos podendo sentar junto com o juiz, com os advogados da empresa, o que nos possibilita mostrar a realidade, trazer a realidade do povo, que não tem acesso a todo esse cenário jurídico, para este momento”, ressalta.

A juíza substituta da 4ª Vara, Marina Alves de Oliveira Sayag, também apontou um número de conciliações acima da média. “É uma ação que estimula e sensibiliza as pessoas a virem com mais senso conciliatório, com intuito de conseguir resolver o processo. Estamos percebendo um esforço mútuo das partes no sentido da resolução das pendências e conflitos”, reforça.

Acordos emblemáticos fechados durante a Semana da Conciliação

Um dos destaques da Semana foi o acordo entre o Sindicato dos Empregados de Estabelecimentos Bancários do Pará e Amapá e o Banco do Brasil, garantindo o pagamento de mais de R$ 6 milhões para mais de mil trabalhadoras da instituição.

A audiência foi conduzida pelo juiz do Trabalho do TRT-8 e coordenador do CEJUSC de Belém, Francisco Monteiro Júnior, e pela desembargadora do TRT-8 e coordenadora do CEJUSC 2º grau, Francisca Oliveira Formigosa. O juiz Monteiro Júnior considerou o acordo emblemático: “Tanto por envolver apenas mulheres, por solucionar um processo que já tem aproximadamente 11 anos de tramitação e que vai beneficiar quase mil trabalhadoras com valor significativo e emblemático, também porque é um acordo que se fecha justamente na Semana da Conciliação”, destaca.

A advogada do Sindicato dos Bancários do Pará e Amapá, Carliane Ferrão, ressaltou a importância da conquista: “Foi um processo muito longo, mas que para nós valeu a pena. E queremos destacar aqui o papel do TRT-8, que desde o início da tratativa, com relação a essa fase de execução, nós tivemos o apoio através do CEJUSC. Tivemos a orientação e o incentivo necessário para conseguir fazer um acordo que fosse bom para ambas as partes”, observa.

A gerente de gestão de pessoas do Banco do Brasil na região Norte, Danielle Roseto, destacou o compromisso da instituição com a conciliação. “A cada ano aumenta o compromisso do banco em fazer conciliações, em estar aberto para o diálogo com as entidades sindicais. É importante fazer parte desse acordo que vai beneficiar só mulheres. Além de ser uma questão representativa, tem uma diferenciação no tratamento. Temos falado muito sobre diversidade e acho que aqui a gente representa um avanço na sociedade com relação a esse tema”, reforça.

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Texto: Danielly Gomes

Fotos: Bruna Sousa – Estagiária sob supervisão de Laís Brasileiros

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