Fórum Trabalhista de Macapá agiliza conciliação e resolve conflitos sem judicialização
Em uma iniciativa para tornar a Justiça do Trabalho mais rápida e acessível, o Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região (TRT-8) com atuação no Pará e Amapá, por meio do Fórum Trabalhista de Macapá, tem fortalecido a atuação da Tomada de Reclamação. O setor, que busca a conciliação entre empregados e empregadores, tem sido fundamental para resolver disputas de forma mais ágil, muitas vezes sem a necessidade de um processo judicial.
Coordenada pelo servidor e técnico judiciário Leandro Góes, que é assistente do setor há cerca de 14 anos, a equipe atua na mediação de conflitos e na busca por soluções pacíficas. Segundo Leandro Góes, o trabalho permite que grande parte das demandas sejam resolvidas logo nos primeiros contatos, o que contribui para uma maior agilidade na resolução dos conflitos e na garantia dos direitos trabalhistas.
"A Tomada de Reclamação é um setor de extrema importância para a justiça do trabalho, pois, por meio dela o trabalhador busca os direitos trabalhistas, informações sobre direitos e deveres, além de receber orientações jurídicas. Durante a tomada, também são analisadas atividades voltadas para a ação do artigo 3º da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), como por exemplo, os quatros requisitos do vínculo empregatício, e após análise, informamos se o trabalhador sobre a viabilidade ou não de ajuizar uma ação." pontua o servidor Leandro Góes
O setor, que conta com o apoio de uma equipe de estagiários, oferece um espaço seguro para que as partes dialoguem e cheguem a um acordo. A atuação da Tomada de Reclamação aplica a linguagem simples para facilitar o diálogo e a compreensão, valorizando o acordo e o respeito mútuo como caminhos para a pacificação social.
Além disso, o coordenador da ação ressalta que "A tomada de reclamação é essencial ao jurisdicionado, porque através dela, é possível resolver diversos problemas de forma mediata e imediata e isso ajuda e já deixa o jurisdicionado bem mais feliz."
A ação demonstra o compromisso do TRT-8 em estar presente e garantir os direitos trabalhistas da população paraense e amapaense.
A Tomada de Reclamação pode ser realizada da seguinte forma pela população :
No site do TRT-8 : www.trt8.jus.br, na aba "Serviços" e em 'Reclamação Trabalhista' (Atermação online) e preencher o link com os dados empregatícios.
Após isso, o servidor vai fazer as confirmações das informações necessárias e depois fazer a autoação do caso.
Além disso, a comunidade também pode ter acesso aos serviços indo em direção a Justiça do Trabalho de Macapá pessoalmente, localizada na rodovia norte-sul atrás do prédio da Justiça Federal. Nesse caso, a pessoa será informada da documentação necessária, como CPF, PRG, carteira de trabalho, extrato do FGTS quando a carteira é assinada, contra-cheques, contrato de trabalho quando for a parte da carteira de trabalho e outros documentos de acordo com a situação.
