Combate ao Trabalho Escravo: TRT-8 capacita servidores que atuam no Amapá
O Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região (TRT-8) realizou, nos dias 29 e 30 de outubro, o curso “Trabalho Escravo Contemporâneo”, promovido em parceria com o Comitê Estadual de Enfrentamento à Exploração do Trabalho em Condição Análoga à de Escravo e ao Tráfico de Pessoas dos estados do Pará e Amapá.
O treinamento de oito horas-aula teve como foco a capacitação de magistrados(as), servidores(as) e estagiários(as) do TRT-8 que atuam no Amapá. As atividades ocorreram de forma presencial no Fórum Trabalhista de Macapá (AP) e telepresencial para os demais lotados em outras regiões do estado.
O curso abordou uma gama de temas cruciais para o enfrentamento da chaga social, incluindo conceitos e modalidades do trabalho escravo contemporâneo e os critérios jurídicos que configuram práticas como jornadas exaustivas, servidão por dívidas, trabalho forçado e restrição de liberdade. Além disso, a capacitação discutiu estratégias de acolhimento e sensibilização das vítimas, e apresentou uma análise crítica da jurisprudência atual do TRT-8 sobre a temática, com base em relatos de casos concretos.
A juíza do Trabalho Núbia Guedes destacou a importância da iniciativa diante do problema crescente no Amapá. "A presença dos especialistas das Universidades Federais do Pará e do Amapá foi de fundamental importância e também o primeiro passo para o fortalecimento da rede estadual de enfrentamento ao trabalho análogo à escravidão aqui no Amapá”, ressaltou a magistrada.
Pedro Garcia Brito, chefe da Distribuição dos Feitos do Foro trabalhista de Macapá e um dos participantes, classificou a experiência como marcante. “Como o trabalho escravo já é uma realidade no Amapá, o curso foi essencial para nos orientar sobre os encaminhamentos corretos ao Ministério Público do Trabalho (MPT), à Justiça do Trabalho, ao Ministério do Trabalho e às Clínicas de Trabalho Escravo e de Direitos Humanos da UFPA e da Unifap que tomarão as devidas providências”, declarou.
A capacitação foi desenvolvida em parceria com a Clínica de Combate ao Trabalho Escravo da Universidade Federal do Pará (CCTE/UFPA) e a Escola de Capacitação e Aperfeiçoamento Itair Sá da Silva (ECAISS). Foi ministrada por cinco especialistas: os professores João Daniel Daibes Resque e Valena Jacob, da Universidade Federal do Pará (UFPA); a professora Juliana Monteiro Pedro, da Universidade Federal do Amapá (UNIFAP); e os Advogados Residentes da CCTE/UFPA, Ubiratan Junior e Lorraine Coêlho.
