TRT-8 realiza a Semana de Baixa Processual 1º grau
Realizada pelo segundo ano, a Semana de Baixa Processual do TRT-8 ocorrerá nesta semana, de 06 a 10 de maio de 2024, e tem o objetivo de agilizar o trâmite processual e a baixa de processos. Neste momento, o foco de atuação será os processos que tramitam no 1º grau, que englobam tanto a fase de conhecimento, como a fase de cumprimento de sentença.
Esclarecendo sobre a Semana, a Secretária da Corregedoria Regional, Liliane Cohen, destacou que ”a baixa processual na fase de conhecimento ocorre com o arquivamento definitivo, remessa do processo ao 2º grau ou início da liquidação/execução. Na fase de cumprimento de sentença, a baixa processual ocorre com o arquivamento definitivo ou com a remessa do processo ao 2 grau.”
Durante a semana é importante as varas identificarem os processos aptos a serem baixados. ”Para isso há no SAO PJE relatórios desenvolvidos para auxiliar nessa identificação, pois eles relacionam os processos que se inserem nas hipóteses previstas na Resolução TRT-8 n. 52/2023. A aplicação das regras estabelecidas na Portaria Normativa PGF/AGU nº 47/2023 e na Resolução CNJ nº 547/2024 também contribuirão para o aumento do número de baixas processuais”, acrescentou Liliane.
A baixa processual no primeiro grau é uma etapa fundamental no ciclo de vida de um processo judicial. Ela confirma que todos os aspectos legais foram devidamente considerados e tratados, permitindo que as partes envolvidas prossigam com segurança após o encerramento do caso.
A ação vai ao encontro da Meta Nacional nº 5, que visa reduzir a taxa de congestionamento líquida nas fases de conhecimento e execução (exceto execuções fiscais), e seguir o Plano de Diretrizes da Gestão do TRT-8 para o período de 2023-2024, com a realização dessa iniciativa estratégica.
Acesse a Cartilha de Orientações do 1º grau
Serviço: Semana da Baixa Processual
Data: 06 a 10 de maio de 2024
