TRT-8 promove 4ª semana de Baixa Processual
O Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região (PA/AP) promove a 4ª semana de Baixa Processual, que visa agilizar o trâmite processual e baixa de processos em 1º Grau de Jurisdição, nas fases de conhecimento e execução, no período de 9 a 13 de setembro.
Um dos objetivos da Semana é alcançar a Meta Nacional nº5 do Poder Judiciário, que é reduzir a taxa de congestionamento líquida, nas fases de conhecimento e execução (exceto execuções fiscais).
A baixa processual é um procedimento essencial no âmbito do judiciário que consiste na conclusão de um processo judicial após o cumprimento de todas as suas fases, seja através de sentença, decisão ou arquivamento. Esse procedimento envolve a retirada do processo do rol de pendentes, sinalizando que o mesmo foi devidamente finalizado e arquivado.
As Varas do Trabalho deverão observar os procedimentos estabelecidos pela Resolução TRT8 n.º 52/2023, durante a “4ª Semana de Baixa Processual” de 2024.
Serviço: Semana da Baixa Processual 4º grau
Data: 9 a 13 de setembro de 2024
