TRT-8 leva a Justiça do Trabalho até o Oiapoque

No extremo Norte do país, o município de Oiapoque (AP) volta a receber os serviços da Justiça do Trabalho através da equipe do Fórum Trabalhista de Macapá, que viaja até a região em ação conduzida pela juíza do Trabalho Núbia Guedes. A programação faz parte do projeto Justiça Itinerante, do Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região (TRT-8), que integra ação coordenada pelo  Tribunal de Justiça do Amapá (TJPA).

Nos dias 20 e 21 de junho serão realizadas audiências trabalhistas no Fórum da Comarca de Oiapoque. Já nos dias 24 e 25, ocorrem os atendimentos na Aldeia Kumenê; dias 26 e 27, na Aldeia Espírito Santo; e dias 28 e 29, na Aldeia Manga. Na sede do município também ocorrem atendimentos, de 24 a 28 de junho, das 8h às 13h, no prédio do Super-Fácil.

“Teremos no Oiapoque cerca de 35 audiências entre os dias 20 e 21 de junho, incluindo indígenas da aldeia Kumaruma, bem como quilombolas de Vila Velha do Cassipore. Considerando a logística de acesso das partes para as audiências e, por serem aldeias distintas daquelas que iremos realizar os atendimentos, inclusive após consultar liderança da aldeia onde estão alguns reclamantes, acharam mais simples o acesso para a cidade de Oiapoque e, por isso, definimos o Fórum de Oiapoque como local de todas as audiências”, comenta a juíza Núbia Guedes.

Essa jornada contará com a participação de diversas instituições, mas as atividades nas aldeias são coordenadadas pelo TJ do Amapá, que foi o idealizador das ações, sendo o TRT da 8ª Região uma das instituições parceiras.

“Na equipe que irá para as aldeias, haverá além de mim, uma servidora do TRT-8, bem como servidores do Ministério do Trabalho e Emprego e do INSS. Nossas expectativas são as melhores e a população já aguarda como muita alegria a nossa ida, sendo uma itinerância regular, periódica do Fórum Trabalhista de Macapá, que realiza jornadas para o Oiapoque duas vezes ao ano”, celebra a magistrada.

Durante os atendimentos a população pode tirar dúvidas relacionadas aos direitos trabalhistas, como aposentadoria, 13° salário, férias e adicionais; assim como obter carteira de trabalho e resolver pendências com o INSS, parceiro na ação. Também é possível realizar a atermação, que é a abertura de processos trabalhistas, ou realizar denúncias ao Ministério Público.

Para os atendimentos recomenda-se apresentar um documento de identificação com foto e outros documentos relacionados ao trabalhador/empresa, como contratos e carteira de trabalho.

SERVIÇO

Itinerância no Oiapoque (AP)

Quando: 24 a 28/06/2024

Onde: Aldeia Kumenê (24 e 25/06), Aldeia Espírito Santo (26 e 27/06), Aldeia Manga (28 e 29/06) e no prédio do Super-Fácil na sede do município (24 a 28/06, das 8h às 13h).

Quanto: Gratuito

**Não esqueça de levar documento de identificação com foto e outros documentos relacionados (carteira de trabalho, contrato de trabalho, etc.)