Direito do Trabalho Desportivo, saúde e questões trabalhistas estão na pauta do Ciclo de Palestras desta sexta-feira, 14
Temas como maior autonomia para os atletas, direitos trabalhistas, tráfico de atletas e conduta de jogadores estarão em pauta na edição desta sexta-feira, 14 de junho, do Ciclo de Palestras sobre Direito do Trabalho Desportivo, em Belém.
Organizado pelo Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região (PA/AP), por meio da Escola Judicial, e será realizado no horário de 8h30 às 11h30, no auditório Aloysio da Costa Chaves, no prédio sede do Tribunal.
Entre os convidados está Elthon José Gusmão da Costa, advogado, professor, palestrante, autor e organizador de livros jurídicos, Membro da Academia Nacional de Direito Desportivo (ANDD), Diretor Jurídico de entidades de esporte de combate e colunista do site "Lei em Campo". Ele possui um Master in International Sports Law pelo Instituto Superior de Derecho y Economía (ISDE).
Elthon José Gusmão da Costa comenta sobre o Direito Desportivo. “Ainda é uma área relativamente nova do Direito e com um grande potencial de mercado. Tivemos casos bem recentes, como a questão do atleta Gabigol, punido por usar um uniforme de time rival quando estava em ambiente familiar, o que demonstra a necessidade de uma maior conscientização por parte do staff jurídico dos atletas em relação ao seu contrato de trabalho com o clube. Também tivemos os casos de manipulação esportiva, como ocorreu com o atleta Paquetá, onde atletas se envolveram com apostas e acabaram punidos com justa causa por suas condutas”, explica.
Em relação à nova lei do esporte sobre o Atleta Profissional, o advogado afirma que a nova lei cria mais figuras de atletas profissionais, que hoje não são mais limitados à obrigação de registro via contrato de trabalho desportivo. “Isso coloca o atleta numa situação mais favorável quanto ao seu reconhecimento profissional e, por consequência, lhe permite uma maior autonomia na observância de seus direitos. A lei ainda está em análise, por conta de vários vetos presidenciais quando de sua sanção, o que, com eventual a queda de tais vetos, pode resultar em uma mudança de cenário ainda maior”
Elthon Gusmão também explica que, atualmente, clubes e atletas podem resolver suas questões jurídicas por meio de arbitragem, algo que ganhará maior relevância com a possível revogação da Lei Pelé, reduzindo as limitações da nova lei geral nesse aspecto.
A programação do Ciclo de Palestras sobre o Direito Desportivo será realizada nesta sexta-feira, 14 de junho, a partir das 8h30, no auditório Aloysio da Costa Chaves. O evento é aberto ao público.
Serviço: Ciclo de Palestras sobre o Direito Desportivo
Quando: 14 de junho de 2024 (Sexta-feira)
Hora: 8h30 às 11h30
Local: Auditório Aloysio da Costa Chaves - prédio sede do TRT-8
Inscrição pode ser feitas aqui.
Realização: Escola Judicial do TRT-8
Transmissão: Canal oficial do youtube do TRT-8
