Presidente do TST abre o VIII Encontro Nacional de Sustentabilidade da Justiça do Trabalho
“Identidades, trilhas e horizontes” é o tema do VIII Encontro Nacional de Sustentabilidade da Justiça do Trabalho, que começou, hoje, 28, em Belém do Pará, promovido pelo Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT), em parceria com o Tribunal Regional do Trabalho da Oitava Região PA/AP (TRT-8).
Abertura
Um grupo de carimbó fez uma apresentação do ritmo com dançarinos que trouxeram a alegria da cultura paraense. Em seguida foi formada a mesa de abertura do evento, que contou com a presença do presidente do TST e do CSJT, ministro Lelio Bentes; do desembargador Presidente do TRT-8, Marcus Augusto Losada Maia; a coordenadora do Comitê de Patrimônio, Logística e Sustentabilidade do TRT-8, desembargadora Maria de Nazaré Rocha; juíza auxiliar da Presidência do TST e Coordenadora do Comitê Nacional da Política de Responsabilidade Socioambiental do TST/CSJ, Adriana Melonio e a presidente da Associação dos Magistrados da Justiça do Trabalho da Oitava Região PA/AP, juíza do Trabalho Roberta Santos.
Durante a coletiva com a imprensa, o presidente do Tribunal Superior do Trabalho, ministro Lelio Bentes, explicou sobre a escolha de Belém do Pará como sede do VIII Encontro Nacional da Justiça do Trabalho. “Nós vivemos em um país com a maior diversidade do mundo. A região Norte é reconhecida nacional e internacionalmente pelo seu empenho na proteção dessa diversidade e na promoção de uma visão de que o planeta precisa se conscientizar quanto ao correto tratamento sustentável dos recursos naturais”.
Ele ressaltou o reconhecimento do trabalho decente dos catadores e catadoras de material reciclado. "Sim, esse é um excelente exemplo de como a sociedade se organiza para cumprir uma função essencial a uma situação de sustentabilidade em relação ao meio ambiente. Nós sabemos que muitas vezes essas pessoas se dedicam a essa atividade pela falta de outras oportunidades, mas, graças a esse desenvolvimento e essa conscientização da centralidade dessa atividade para a manutenção de um meio ambiente limpo, que sobretudo tem estímulo à economia circular. Nós temos presenciado uma valorização da atividade e desses agentes de reciclagem que, como disse, merecem condições dignas de trabalho e o reconhecimento pela sociedade”, pontua.
Durante a palestra de abertura do VIII Encontro Nacional de Sustentabilidade, o ministro Lelio Bentes abordou sobre “O percurso da sustentabilidade na justiça do Trabalho: Atualidades, perspectivas e futuro” e destacou frases do Papa Francisco e de lideranças indígenas. “O céu vai desabar sobre a terra. O planeta não aguenta tanta agressão”, pontua.
O presidente do TST também destacou o trabalho decente de acordo com Organização Internacional do Trabalho (OIT). “Devemos dar condições dignas, com remuneração adequada e proteção de direitos... Não podemos normalizar a superexploração como regra. As pessoas ganham cada vez mais e outras pessoas ganham cada vez menos”.
Fortalecimento institucional
O desembargador presidente do TRT-8, Marcus Augusto Losada Maia, destaca a importância do evento ser realizado na capital paraense, Belém do Pará. "É com muita satisfação que recebemos todo o Brasil, toda a Justiça do Trabalho brasileira para que possamos discutir sobre sustentabilidade, todos nós sabemos que Belém será a sede da COP 30 daqui há algum tempo, então esse é um assunto latente e precisamos ter uma atenção voltada para a preocupação da sustentabilidade, sobretudo para o meio ambiente do trabalho. Nós queremos discutir, queremos participar e nada melhor do que fazer isso na região Norte."
A coordenadora do Comitê de Patrimônio, Logística e Sustentabilidade do TRT-8, desembargadora Maria de Nazaré Rocha, avalia como importante a atuação do TRT-8 como aquele que recebe o VIII Encontro Nacional de Sustentabilidade da Justiça do Trabalho. “Nós sabemos que a COP 30 foi designada à Belém do Pará para sediar, e esse encontro de sustentabilidade, que é do CSJT, ele também elege Belém como sede, já tendo em vista as atividades da COP 30. Nesse sentido, nossa grande responsabilidade como anfitriões desse encontro que reúne todos os tribunais trabalhistas do país, é de reflexão sobre as questões atuais que estamos vivendo; sob essa bandeira da sustentabilidade, que abrange um repensar muito maior, da nossa própria existência, da nossa vida enquanto ser humano nesse planeta, da necessidade de cuidado do planeta, de podermos juntos, com vários outros esforços, diminuir a emissão de carbono para que o clima seja restabelecido e estabilizado; não só do ponto de vista ambiental, mas também do ponto de vista de um trabalho seguro e sustentável, que não agrida a natureza e privilegie a economia sustentável, precisamos manter a floresta amazônica em pé, é ela que faz a diferença no clima do mundo”, pontua.
A juíza auxiliar da Presidência do TST e Coordenadora do Comitê Nacional da Politica de Responsabilidade Socioambiental do TST/CSJ, Adriana Melonio, parabenizou a equipe organizadora do evento. “A beleza desse encontro é que foi pensado coletivamente nos seus mínimos detalhes. Foi muito importante a gente trabalhar com vocês, vocês são o máximo”.
Ela enfatizou em seu pronunciamento que o meio ambiente ecologicamente equilibrado não representa a apresentação de fauna, flora e recursos naturais, ele se refere também, e sobretudo, a pessoas, e que pessoas são essas? “Há um censo comum de que a distribuição de impactos ambientais atinja todas e todos de uma forma igualitária, mas isso não é verdade. O calor tem cor, gênero e raça. Na Conferência da ONU para mudanças climáticas de 2021, o clima e gênero estão fortemente conectados com os impactos ambientais que as mudanças climáticas afetam as mulheres e meninas de uma forma desproporcional. Elas correspondem a 80% das pessoas deslocadas por desastres de alterações climáticas de todo o planeta”, pontua.
A presidente da Amatra8, juíza do Trabalho Roberta Santos, enfatizou sobre o trabalho decente. “Já que somos uma justiça social, uma justiça que preza pelo trabalho, não por qualquer trabalho mas pelo trabalho decente, não há como falar de sustentabilidade sem falar em trabalho decente e sem falar em direitos humanos. O protagonismo da Justiça do Trabalho em sustentabilidade não é ao acaso, é uma temática que nos é sensível porque olhamos a sustentabilidade, olhamos o trabalho decente e os direitos humanos para além do direito, além da jurisdição. Estamos aqui para fazer, construir e debater.
Participantes
O evento recebeu participantes de todo o país como: Yoanna Fernandes, chefe do setor de Responsabilidade Socioambiental e Acessibilidade do TRT-21 que parabenizou a iniciativa. “Esse encontro está fantástico. As temáticas são sensacionais. É como se a equipe que trabalhou para esse evento pensou em cada detalhe das palestras para cada um dos participantes. É um evento extraordinário. Minha primeira vez em Belém, estou achando maravilhosa a cidade, a culinária e o acolhimento do povo paraense”, comemora.
Feira de produtos locais
Ao todo 15 produtores, entre artesãos, comércio e indústria participam da feirinha de produtos que foi montada pelo Sebrae Pará, parceiro do evento, no hall do tribunal. Tiago da Costa, da casa Belém Acessórios, trouxe acessórios de biojoias, feitos com resina e metais. “Em relação ao evento, para gente que é empreendedor, toda oportunidade é válida e aqui, além de ter um encontro com vendas, ainda tem visibilidade para expandir nosso negócio”, comemora.
A artesã Fernanda Santos, da Sonhos em Papel, trouxe cadernos, agendas personalizadas, chaveiros, bottons e canetas. “Achei maravilhoso o convite, é muita honra participar desse encontro e mostrar meu trabalho. É muito gratificante estar aqui", agradece.
A analista do Sebrae Pará, Gisele Cerqueira, destaca a importância de mostrar para todo o público do VIII Encontro Nacional de Sustentabilidade os produtos do Pará. “Os nossos produtos são importantes e agora mundialmente famosos. O Sebrae é exatamente essa entidade que fomenta os pequenos negócios e hoje nós trouxemos aqui bombons do Pará, gastronomia paraense, como licores, produtos de artesanato, ou seja, as pessoas que vão porventura vir ao evento vão poder também ter acesso a todo o artesanato paraense", detalha.
Prêmio
A programação da manhã encerrou com a entrega da premiação do 1º Prêmio “Justiça do Trabalho Sustentável” promovido pelo TST e CSJT. 24 TRTs e mais o Tribunal Superior do Trabalho enviaram boas práticas sustentáveis e se inscreveram para concorrer.
Osmar Pereira Soares Junior, Assistente em Sustentabilidade, que faz parte da Divisão de Inovação Estratégia e Sustentabilidade do Tribunal Superior do Trabalho conta que a criação do 1º Prêmio "Justiça do Trabalho Sustentável" teve o propósito de reconhecer e disseminar boas práticas implementadas na Justiça do Trabalho, promovendo a sustentabilidade. “O objetivo também é registrar e divulgar iniciativas exemplares que possam servir como modelo para toda a Justiça do Trabalho. Essa primeira Edição contou com 67 inscrições de boas práticas”, observa.
Ele destaca que na fase de avaliação que a Comissão teve como critério avaliativo diversos temas como: inovação, eficiência, aplicabilidade e alcance social, atribuindo até 25 pontos para cada critério. As práticas com maior pontuação em cada dimensão foram consideradas vencedoras e foram apresentadas durante o primeiro dia do VIII Encontro Anual de Sustentabilidade.
Finalistas
Ao todo, 13 projetos finalistas disputaram o Prêmio “Justiça do Trabalho Sustentável 2023” em quatro categorias diferentes (social, ambiental, econômica e cultural).
Os vencedores do 1º Prêmio “Justiça do Trabalho Sustentável 2023 foram:
Categoria Dimensão Social: Balcão Visual, do TRT da 15ª Região (Campinas/SP);
Categoria Dimensão Ambiental: projeto Programa Carbono Neutro, do Tribunal Superior do Trabalho;
Categoria Dimensão Econômica: Plano de Logística Sustentável (PLS) no fluxo de contratações sustentáveis, do TRT da 2ª Região (SP);
Categoria Dimensão Cultural: Projeto Quilombo vai à Nasa, do TRT da 13ª Região (PB)
O presidente do TRT-13, desembargador Thiago Andrade, estava feliz pelo reconhecimento do trabalho do Regional da Paraíba. “Me sinto feliz, de quatro categorias chegamos na final em 3 e em projetos que me movem. A sustentabilidade é um tema que me move, é por isso que eu estou aqui, ficamos na final com o Ecolabora, que é um projeto super importante voltado para os catadores, nós somos o primeiro órgão público, o primeiro tribunal a remunerar os catadores. O “Quilombo vai a NASA” surgiu quando fizemos um evento feminino no tribunal só que eu olhei para a platéia e vi só mulheres brancas, a partir dessa constatação do racismo estrutural dentro do tribunal desenvolvi esse projeto. Trouxemos a população quilombola para esse mundo da inovação; houve na Paraíba um hackathon da NASA, mundial, e eu quis levar uma turma quilombola para aquele hackathon, então levamos essas pessoas para o tribunal e fizemos 2 meses de formação, vários desses são nossos aprendizes hoje, contratamos como aprendizes e estão no nosso setor de inovação. Foram 12 pessoas que participaram do hackathon e uma equipe de 4 pessoas com dois quilombolas, um rapaz indígena e uma moça venezuelana que são nossos aprendizes; e não só participaram como ganharam em segundo lugar competindo com pessoas formadas em tecnologia, o que prova que essas pessoas agarram as oportunidades quando lhes é dadas e fazem a diferença. Eu tô bem orgulhoso e feliz”, finaliza
Confira aqui as fotos do evento.
#ParaTodosVerem: Foto 01- Fotografia em ambiente fechado que reúne oito pessoas em pé, entre homens e mulheres
Foto 02 - Centenas de pessoas na abertura do VII Encontro Nacional de Sustentabilidade de Justiça do Trabalho.
