Nota de Esclarecimento
O Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região, em mais de 80 anos de existência com atuação na Amazônia, desenvolve papel institucional relevante realizando justiça no âmbito das relações de trabalho, contribuindo para a paz social e fortalecimento da cidadania, destacando-se nacionalmente como órgão do Poder Judiciário com efetivas entregas em atuação pioneira e inovadora.
Este Tribunal, alinhado com todos os princípios que norteiam a administração pública, em especial os da transparência e da publicidade, ainda em respeito ao lamentável episódio ocorrido no último dia 10/10/2023, entende ser fundamental o esclarecimento à sociedade acerca das providências já tomadas.
O Tribunal, no mesmo dia em que tomou conhecimento do fato, emitiu nota de esclarecimento lamentando o ocorrido e reforçando seu compromisso com a promoção da equidade de gênero, valorização da diversidade e respeito às prerrogativas da advocacia. Reuniu-se com representantes da advocacia paraense e, depois, com membros da 4ª Turma.
Posteriormente, na manhã do dia 11/10, foi determinada a abertura de processo administrativo para apurar a conduta do magistrado, antes mesmo do Tribunal tomar conhecimento de que o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) também havia instaurado processo de reclamação disciplinar em face da mesma conduta.
Importante destacar, sobretudo para manter permanente canal de diálogo com a advocacia, que a Presidência voltou a se reunir com a diretoria da OAB/Pa e com representantes da Associação da Advocacia Trabalhista do Estado do Pará (ATEP).
Acreditamos que a urbanidade, que sempre pautou nossa relação com a advocacia, seja a base para superarmos esse episódio, refletindo na melhoria do oferecimento de nossos serviços e reforçando nossos contatos com a sociedade.
Destacamos que nossa Corregedoria Regional e nossa Ouvidoria sempre estiveram - e sempre estarão - abertas para manter nosso compromisso de ajustes de condutas e melhoramentos da atuação de nossas instituições em prol da população dos Estados do Pará e Amapá, alinhadas ao amplo fortalecimento do Estado Democrático de Direito.
#ParaTodosVerem: Arte gráfica em fundo branco, com detalhes em amarelo e azul. Centralizado, uma faixa amarela com os dizeres "Nota de esclarecimento" por cima da faixa, em azul. Na parte inferior, o símbolo do TRT-8.
