Justiça do Trabalho realiza Itinerância inédita no Arquipélago do Marajó e Nordeste do Pará

O Tribunal Regional  do Trabalho da 8ª Região (PA/AP), por intermédio do Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (CEJUSCs), realizará, de 28 a 31 de março, Ação de Justiça Itinerante em 17 municípios da Região do Marajó e Nordeste do Pará, de forma presencial e on-line. Os atendimentos são gratuitos e não precisam de advogado. A iniciativa conta com o apoio do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), Instituto Nacional de Seguro Social (INSS), Tribunal de Justiça do Estado do Pará (TJPA) e Tribunal Regional Eleitoral do Pará (TRE-PA). 

Serão três dias de atendimento presencial, com início em Melgaço, no dia 28 de março, das 9h às 14h. Em Portel, será no dia 29, das 10h às 16h, e em Curralinho será dia 31, das 8h às 14h. O atendimento on-line ocorrerá apenas no dia 31 de março nas cidades de Cachoeira do Arari, Ponta de Pedras, Santa Cruz do Arari, Salvaterra, Soure, Anajás, Bagre, São Sebastião da Boa Vista, Bujaru, Colares, Santo Antônio do Tauá, São Caetano de Odivelas, Oeiras do Pará e Vigia, nos Cartórios Eleitorais desses Municípios.

O juiz do Trabalho Avertano Klautau, coordenador do Cejusc Belém, e que está à frente da ação, citou a relevância da Justiça Itinerante nesses locais e a ampliação do acesso à Justiça como um dos objetivos que motivaram a ação da Itinerância: "A perspectiva é que nós consigamos ampliar o acesso à Justiça para todos esses municípios, em parceria com o INSS e o Ministério do Trabalho e Previdência. Nesse sentido, faremos a disponibilização de vários serviços para a população desses municípios. Quanto ao ponto de inclusão digital, objeto de recomendação do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), a expectativa é que, com a instalação dos pontos de inclusão digital (PID's), eles viabilizem mais o acesso à Justiça, pois serão permanentes e, consequentemente, todos os serviços, da Justiça do Trabalho ficarão à disposição dos usuários para acessar o TRT-8 em qualquer momento."

Serviço à população - a população dessas localidades serão atendidas com serviços de seguro-desemprego, carteira de trabalho e previdência social, orientação e esclarecimento sobre direitos trabalhistas, realização de reclamação trabalhista, abono Pis/Pasep e serviços do INSS - benefícios e serviços relacionados ao cadastro de informações sociais. 

Balcão Virtual - no dia 31 de março, em uma parceria com o Tribunal Regional Eleitoral (TRE-PA), 14 municípios do Nordeste do Pará e da ilha do Marajó serão atendidos pelo Balcão Virtual, que é uma ferramenta on-line que a Justiça do Trabalho disponibiliza para a população e advogados, que possuem processos (físico ou eletrônico) ou não, e tem o objetivo de aproximar a Justiça do jurisdicionado.  

"O TRE-PA , nessa situação, oferece suas instalações, seus cartórios eleitorais e os equipamentos existentes de comunicação de dados e de videoconferência, com o apoio dos servidores da Justiça Eleitoral para que esse mutirão da Justiça do Trabalho possa ser realizado com a qualidade necessária, garantindo o acesso à Justiça do Trabalho também a esses cidadãos do arquipélago do Marajó" explicou Felipe Brito, secretário de Tecnologia da Informação do TRE-PA.

No dia da ação, o atendimento acontecerá das 8h às 13h por videochamada, nas Zonas Eleitorais ou Cartório Eleitoral de cada Município - a instituição disponibilizará um espaço com computador e internet para que a população possa fazer a assistência, reclamação, tirar dúvidas, orientação trabalhista e outros serviços.   

Lista de municípios com o atendimento via Balcão Virtual: Cachoeira do Arari, Ponta de Pedras, Santa Cruz do Arari, Salvaterra, Soure, Anajás, Bagre, São Sebastião da Boa Vista, Bujaru, Colares, Santo Antônio do Tauá, São Caetano de Odivelas, Oeiras do Pará e Vigia.

Serviço do Balcão Virtual:

O atendimento da Justiça Itinerante via "Balcão Virtual" ocorrerá apenas no dia 31 de março, das 8h às 13h.

Link - https://meet.google.com/vow-ij

Acesse aqui as datas e localidades atendidas pela Itinerância.