Ejud-8 realiza palestra sobre precatórios e requisição de pequenos valores
O Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região, por meio de sua Escola Judicial (Ejud-8), realizou nesta sexta-feira, 30, a palestra “Pagamento por Requisição de Pequeno Valor - Precatórios: Atualizações Normativas” que foi ministrada pela palestrante Gláucia Maria Gadelha Monteiro, juíza do trabalho do TRT 7ª Região (CE). A palestra foi realizada no auditório da Ejud-8, localizada na sede do TRT-8 em Belém (PA).
O evento contou com a participação de magistrados e servidores da Justiça do Trabalho da 8ª Região. Durante a palestra, foram discutidos os temas sobre honorários advocatícios sucumbênciais e contratuais, as alterações normativas envolvendo o pagamento dos precatórios e obrigações de pequeno valor, além de abordar importantes temas como falecimento da parte credora, cessão de crédito etc..
De 2009 até junho de 2023, houve cerca de 6 alterações de precatórios por meio de emendas constitucionais. Gláucia Maria Gadelha Monteira, palestrante do evento e juíza do TRT-7, ressalta que é fundamental a realização do evento para que magistrados (as) e servidores (as) tenham conhecimento sobre essas atualizações.
“É muito importante a realização da palestra pois a legislação sempre sofre alterações. Então, é fundamental que os operadores do direito, os magistrados (as) e servidores (as) que trabalham com este assunto, fiquem cientes das atualizações. Para que tenhamos ideia, de 2009 até o dia de hoje, foram realizadas 6 emendas constitucionais sobre precatórios. Havendo a atualização, é sempre necessário que os tribunais divulguem e atualizem os seus magistrados e servidores para que eles possam desenvolver o serviço com plenitude”, afirmou a juíza do trabalho Gláucia Maria Gadelha Monteiro.
Precatórios foi uma das recomendações de ajustes realizadas pela correição ordinária executada no TRT-8, no último dia 16 de junho. A diretora da EJUD-8, desembargadora Francisca Formigosa, enfatizou que além do evento cumprir com uma recomendação do TST, a realização da palestra é fundamental para preparar magistrados (as) e servidores (as).
“O tema relacionado a precatórios e requisição de pequeno valor, foi uma recomendação apresentada pela Ministra Dora Maria da Costa, Corregedora-Geral do Tribunal Superior do Trabalho, na última correção realizada no TRT-8. Nós já estávamos com a programação em andamento, e hoje nós estamos finalmente cumprindo. Sendo assim, nós não temos mais nenhum déficit com a Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho.”
“Com a realização desse evento, nós estamos preparando não só os nossos magistrados (as), mas também os servidores (as) que atuam no setor de precatório, com certeza é um um grande saldo”, finalizou a desembargadora Francisca Formigosa.
Confira mais fotos da palestra aqui.
#ParaTodosVerem: Fotografia em ambiente fechado composta por uma mulher em pé, veste blusa rosa com detalhes cinzas, blazer preto e calça preta, usa óculos de grau e segura um microfone. A sala possui diversas cadeiras e pessoas sentadas, e paredes de cor clara.
