TRT-8 inaugura Ouvidoria Regional da Mulher
Ouvidoria Regional da Mulher é inaugurada na sede da Justiça do Trabalho da 8ª Região, com jurisdição nos estados do Amapá e Pará. O descerramento da placa foi feito pela presidente do TRT-8, desembargadora Graziela Leite Colares, junto com a Ouvidora Nacional da Mulher do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), desembargadora Tânia Regina Silva Reckziegel.
A Ouvidoria Regional da Mulher do Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região será composta pela ouvidora Regional da Mulher, desembargadora Mary Anne Acatauassú Camelier Medrado, e pela vice-ouvidora Regional da Mulher, desembargadora Maria de Nazaré Medeiros Rocha.
“É com grande satisfação que recebemos vocês aqui para a inauguração da nossa Ouvidoria e da Ouvidoria da Mulher. É importante que, além de cumprir uma determinação do Conselho Nacional de Justiça, esse espaço esteja marcando um avanço do espaço da mulher na sociedade”, ressaltou a presidente do TRT-8, desembargadora Graziela Leite Colares.
O novo espaço atende a Resolução Nº 33/2022, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), e da Resolução Nº 40/2022 do TRT-8, que institui a Ouvidoria Regional da Mulher no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da Oitava Região e dispõe sobre suas atribuições e deve receber e encaminhar às autoridades competentes demandas relacionadas a procedimentos judiciais referentes a atos de violência contra a mulher.
A Ouvidora Nacional da Mulher, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), desembargadora Tânia Regina Silva Reckziegel, destacou a importância de fazer ações para que os órgãos do judiciário saiam do prédio e vão para mais perto da sociedade. “É muito importante atos como esse, falar da itinerância das Ouvidorias, principalmente a das mulheres. Aqui temos um espaço físico, mas tenho certeza que a Ouvidoria vai além dessas portas, principalmente a Ouvidoria da Mulher, e, se as mulheres não vêm até nós, iremos até elas”, afirmou a Ouvidora.
“A Ouvidoria da Mulher é muito importante por conta dessa questão que nós vivenciamos na nossa sociedade, que é uma sociedade predominantemente voltada para os valores do homem em si, e o feminino ele é muito relegado. As questões femininas são peculiares, são muito particulares que envolvem diversas diversas situações e muitas delas são permeadas de violência, que chamamos de violência de gênero, que são situações em que se chega até a violência física; e, se a gente puder ajudar para que ela possa ter recursos materiais e psíquicos para se libertar dessa violência, então seremos felizes no nosso objetivo”, relatou a vice-ouvidora da Mulher, desembargadora Maria de Nazaré Medeiros Rocha.
Os atendimentos no novo espaço serão de forma presencial, por telefone (91) 4008-7250, por formulário on-line, por e-mail ouvidoria@trt8.jus.br e pelo Balcão Virtual. O canal de atendimento presencial deve observar as condições de acessibilidade à usuária com deficiência ou mobilidade reduzida.
“Esse é um momento muito feliz! Como mulher e como ouvidora. Esta Ouvidoria significa, não só cumprimento de uma determinação do CNJ, mas sim o compromisso de justiça social que o Tribunal possui. O trabalho do ouvidor deve ser incansável em resolver as ações que são trazidas até a ouvidoria”, apontou a Ouvidoria Regional, desembargadora Francisca Formigosa.
Uma das atribuições da Ouvidoria da Mulher é receber manifestações, diligenciar junto aos setores administrativos competentes e prestar informações sobre as demandas relacionadas à igualdade de gênero, participação feminina e violência contra a mulher, praticadas por representantes ou em função das atividades da Justiça do Trabalho da 8ª Região.
E receber, registrar em sistema informatizado e encaminhar as manifestações apresentadas aos órgãos competentes para a apuração das demandas, acompanhando o tratamento até a sua efetiva conclusão perante o órgão, mantendo a manifestante sempre informada sobre as providências adotadas.
A presidente da Amatra8 e representante do Comitê de Incentivo à Participação Feminina, juíza do Trabalho Roberta Santos, falou sobre o compromisso que o TRT-8 desenvolve com as mulheres. “Gostaria de destacar o olhar diferenciado que tem sido proposto como as questões de gênero como política do Judiciário pelo CNJ. O nosso Tribunal abraçou essa causa e tem se dedicado a promover e incentivar a maior participação feminina, e também a debater as questões das dificuldades apresentadas”, salientou a magistrada.
Nos biênios de 2020-2022, os 5 Tribunais do estado do Pará: TRT-8, TJPA, TRE-PA, TCM e TCE, foram administrados por mulheres, essa foi a primeira vez que aconteceu. A presidente do TRT-8, desembargadora Graziela Leite Colares, destacou essa marca na inauguração da Ouvidoria da Mulher da Justiça do Trabalho.
“Quis a coincidência do destino, que isso acontecesse em um momento inédito da nossa sociedade, pela primeira vez na história os Tribunais do Pará têm mulheres à frente da sua gestão, isso é resultado de muito o que foi feito antes de chegarmos até aqui. Atuamos para a promoção da equidade e, acima de tudo, pelo respeito entre as pessoas, porque toda a sociedade ganha com isso”, destacou a desembargadora Graziela Leite Colares.
“Concluindo o mandato inaugurando esse espaço, é um presente como tem sido os diversos momentos nesses últimos dois anos, superando desafios complexos para possibilitar uma trajetória tranquila e segura para todos e todas, sem descuidar da entrega dos nosso serviço à sociedade com a efetividade que nos é característica”, explicou a presidente do Tribunal.
Confira fotos da inauguração aqui.
Serviço: Ouvidoria Regional e Ouvidoria Regional da Mulher
Horário de atendimento: das 8h às 13h, de segunda a sexta-feira
Local: hall de entrada do TRT-8
Telefone:(91) 4008-7250
E-mail: ouvidoria@trt8.jus.br
#ParaTodosVerem: Sete mulheres lado a lado. O plano de fundo é uma sala, com uma parede branca e o texto "Ouvidoria da Mulher" em roxo e rosa.
