Lives discutem a violência de gênero e a inclusão da mulher no Poder Judiciário
A Justiça do Trabalho no Pará e Amapá - alinhado ao alcance do Objetivo de Desenvolvimento Sustentável número 5, que trata de Igualdade de Gênero - por meio do Comitê de Participação Feminina no Poder Judiciário Trabalhista, em parceria com a Associação dos Magistrados Trabalhistas da 8ª Região (AMATRA8), realizará evento para marcar o 8M, o Dia Internacional da Mulher, comemorado em 8 de março.
Serão duas lives realizadas nos dias 05 e 08 de março, que abordarão a violência de gênero e a inclusão da mulher no Poder Judiciário, ambas sendo transmitidas ao vivo pelo canal do TRT8 no YouTube.
O primeiro desses debates virtuais ocorrerá no dia 05 de março, às 10h, com o tema "Desafios para o Judiciário Inclusivo: Atuação com perspectiva de Gênero". O painel contará com a participação da desembargadora presidente do TRT8, Graziela Leite Colares, e da juíza Reijjane Oliveira, que é titular da 1ª Vara Criminal de Icoaraci, juíza auxiliar da Coordenadoria Estadual da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar no âmbito do Tribunal de Justiça do Pará (CEVID) e integrante do Comitê Deliberativo de Participação Feminina no Poder Judiciário, do Tribunal de Justiça do Pará (TJPA). A mesa terá a participação da representante da AMATRA8, juíza Núbia Guedes, titular da 3ª Vara do Trabalho de Parauapebas, e da juíza Léa Sarmento , titular da 3ª Vara do Trabalho de Belém, coordenadora do Comitê de Participação Feminina do TRT8 e membro do Conselho Consultivo e de Programas da Escola Judicial do TRT8 (EJUD8).
A segunda live será realizada no dia 08 de março, às 15h, e abordará o tema "Combatendo a Violência de Gênero: aspectos jurídicos e sociais". As participantes são a analista judiciária do TJPA Riane Freitas, que também integra o Comitê Deliberativo de participação feminina do poder judiciário paraense; a ativista pelos direitos das mulheres Eliana Perdigão, que é voluntária do Movimento de Mulheres de Marituba e a advogada Thaís Moura, especialista em advocacia feminista e integrante da Comissão da Mulher Advogada da OAB/PA. A live sobre violência de gênero terá como facilitadora a juíza do trabalho Elinay Melo, titular da Vara do Trabalho de Altamira.
Participação Feminina
Instituído em dezembro de 2019, o comitê tornou-se um espaço de diálogo importante para o alcance da igualdade de gênero e maior participação feminina no TRT8. Integram o comitê as juízas Léa Sarmento, Bianca Galucio, Odaíse Martins e Roberta Santos, e as servidoras Carolyne Amaral e Mayanna Muller. Com isso, o TRT8 aderiu à pauta da AGENDA 2030 da Organização das Nações Unidas (ONU), que visa evitar a discriminação de gênero no Sistema de Justiça e, assim, após identificar as barreiras invisíveis enfrentadas dentro dos Tribunais para a concretização da igualdade de gênero, conscientizar e incrementar a participação feminina no Judiciário.
Dados do CNJ
Magistrados homens ainda são maioria no judiciário brasileiro. As mulheres magistradas em atividade representam 38,8%. Em 1988, elas ocupavam somente 24,6% dos cargos de magistrados. Entre os servidores, a participação feminina saltou para 56,6% do total dos servidores que atuaram no Poder Judiciário nos últimos 10 anos. Nesse período, as mulheres ocuparam mais funções de confiança e cargos comissionados do que os homens (56,8%) e também cargos de chefia (54,7%).
Segundo o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), a população brasileira é formada por 51,6% pessoas do sexo feminino e 48,4% pessoas do sexo masculino. A representatividade das servidoras, das ocupantes de cargos em comissão e função comissionada e das mulheres nomeadas para cargos de chefia supera, de 3 a 5 pontos percentuais, a representatividade da população brasileira feminina. Já na magistratura, os homens predominam (representam 48,4% da população e 61,2% dos juízes).
Serviço:
Live 1
TEMA: Desafios para o Judiciário Inclusivo: Atuação com perspectiva de Gênero.
Data: 05/03/2021
Hora: 10h
Onde: Canal do TRT8 no You Yube (https://www.youtube.com/channel/UCn9piHThgBhzgt3Szd-OGyA/videos)
Participantes:
- Desembargadora Graziela Colares, presidente do TRT8.
- Juíza Reijjane Ferreira de Oliveira:
Titular da 1a Vara Criminal de Icoaraci,
Juíza Auxiliar da Coordenadoria Estadual da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar no âmbito do Tribunal de Justiça do Pará (CEVID) Integrante do Comitê Deliberativo de Participação Feminina no Poder Judiciário (TJPA).
Apresentação:
Juíza Núbia Guedes(Amatra8)
Juíza Léa Sarmento (Coordenadora do Comitê de participação feminina do TRT8 e membro do Conselho Consultivo e de Programas da Escola Judicial do TRT8 (EJUD8).
Live 2
TEMA: "Combatendo a Violência de Gênero: aspectos jurídicos e sociais"
Data: 08/03/2021
Hora: 15h
Onde: Canal do TRT8 no You Yube (https://www.youtube.com/channel/UCn9piHThgBhzgt3Szd-OGyA/videos)
Participantes:
- Riane Freitas
Analista Judiciário/Pedagogia da Coordenadoria Estadual das Mulheres em Situação de Violência Doméstica e familiar do Tribunal de Justiça do Pará. Integrante do Comitê Deliberativo de participação feminina do poder judiciário paraense.
- Eliana Perdigão
Membra do FEV (Fórum de enfrentamento à violência de Ananindeua), voluntária do MMM (Movimento de Mulheres de Marituba), Ativista pelos Direitos das Mulheres no Pará.
- Thaís Moura
Advogada, Sócia fundadora do Moura & Furtado Advogadas Associadas, Primeiro escritório de Advocacia Feminista, Antirracista e Anti-LGBTQfóbica de Belém. Integrante da Comissão da Mulher Advogada da OAB/PA e Coordenadora do GT de Feminismo Negro: A voz que querem calar.
Facilitadora: Elinay Melo, juíza titular da Vara do Trabalho de Altamira
