JT8 abre sua programação em homenagem às mulheres com live sobre a participação da mulher no judiciário

O TRT8 deu início nesta sexta-feira , 05/03, às comemorações pelo Dia Internacional da Mulher com a realização da primeira de duas Lives que discutirão a presença feminina no Poder Judiciário. O painel desta quinta discutiu os "Desafios para o Judiciário Inclusivo: Atuação com perspectiva de Gênero".

A programação foi aberta pela desembargadora Graziela leite Colares, presidente do TRT8, que enfatizou a importância da criação dos comitês de participação feminina no âmbito dos tribunais. ''A criação desses Comitês dentro do Judiciário é uma iniciativa original do Conselho Nacional de Justiça, quando ainda presidido pela eminente ministra Carmen Lúcia, e vem ao encontro dos anseios presentes na sociedade brasileira, e que bom que os espaços para tratarmos desse tema vêm se ampliando cada vez mais".

A presidente também destacou a necessidade de tratar a questão de gênero no judiciário e chamou atenção para o aumento da violência contra a mulher durante a pandemia. "Cada vez mais é indiscutível a importância da participação da mulher na sociedade, mas, ao mesmo tempo, nos deparamos com números absurdos e crescentes de violência sofrida por essa parcela da população. Os dados mais recentes mostram que o isolamento causado pelas medidas de prevenção de contaminação da Covid-19 contribuíram para a escalada dessa violência, que não está restrita aos lares de baixa renda".

A mesa teve a participação da representante da AMATRA8, juíza Núbia Guedes, titular da 3ª Vara do Trabalho de Parauapebas, que destacou o momento singular que o país vive com recorde de vítimas da pandemia e pelo aprofundamento da precarização das condições de vida, trabalho e subsistência. "A pandemia impôs um alto custo especialmente às mulheres, às trabalhadoras pela sobrejornada sem limites e às mães que se desdobraram para realizar as tarefas profissionais e relativas aos cuidados com os filhos, especialmente em razão das aulas on-line, e com gigantes preocupações com a saúde, sustento e renda".

A juíza Léa Sarmento , titular da 3ª Vara do Trabalho de Belém, coordenadora do Comitê de Incentivo à Participação Feminina do TRT8 e membro do Conselho Consultivo e de Programas da Escola Judicial do TRT8 (EJUD8), fez considerações sobre feminismo e a necessidade de discutir a ideologia da igualdade. "O feminismo não prega a superioridade das mulheres, mas é uma ideologia da igualdade. Nada mais pretende que a materialização dessa igualdade".

A Juíza Reijjane Ferreira de Oliveira, titular da 1a Vara Criminal de Icoaraci e Juíza Auxiliar da Coordenadoria Estadual da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar no âmbito do Tribunal de Justiça do Pará (CEVID) e Integrante do Comitê Deliberativo de Participação Feminina no Poder Judiciário do TJPA, parabenizou o TRT8 e os parceiros pela escolha do tema. A magistrada saudou as mulheres do TRT8 e lembrou "as feministas históricas que pavimentaram as estradas para que nós pudéssemos ocupar esse espaço".

Ao discorrer sobre o tema, a juíza ressaltou. "A perspectiva de gênero deve estar em todo o sistema de justiça e em todos os órgãos do estado, no sistema de saúde para evitar a violência às mulheres, principalmente as obstétricas, ou seja, deve estar em todo o estado".

Também lembrou o Caso Mariana Ferrer por ser emblemático de um judiciário sem perspectiva de gênero. "Na audiência, todos eram homens. Juiz , advogado, promotor, todos sem uma atuação com perspectiva de gênero. Culpabilizar a mulher, o que se espera das pessoas de acordo com o seu gênero, no sentido de desacreditar, deslegitimar a mulher. É necessário que haja capacitação para que se possa valorar a palavra da mulher afastando qualquer tipo de estereótipo. Se não, essa prova levará a um julgamento injusto".

Lives 8M

A Justiça do Trabalho no Pará e Amapá - alinhado ao alcance do Objetivo de Desenvolvimento Sustentável número 5, que trata de Igualdade de Gênero - por meio do Comitê de Participação Feminina no Poder Judiciário Trabalhista, em parceria com a Associação dos Magistrados Trabalhistas da 8ª Região (AMATRA8), realiza evento para marcar o 8M, o Dia Internacional da Mulher, comemorado em 8 de março. As lives estão sendo transmitidas pelo canal do TRT8 no You Tube e abordam a violência de gênero e a inclusão da mulher no Poder Judiciário.

A próxima live será no dia 08 de março, às 15h, e abordará o tema "Combatendo a Violência de Gênero: aspectos jurídicos e sociais". As participantes são a analista judiciária do TJPA Riane Freitas, que também integra o Comitê Deliberativo de participação feminina do poder judiciário paraense; a ativista pelos direitos das mulheres Eliana Perdigão, que é voluntária do Movimento de Mulheres de Marituba e a advogada Thaís Moura, especialista em advocacia feminista e integrante da Comissão da Mulher Advogada da OAB/PA. A live sobre violência de gênero terá como facilitadora a juíza do trabalho Elinay Melo, titular da Vara do Trabalho de Altamira.

Serviço:

Live 2

TEMA: "Combatendo a Violência de Gênero: aspectos jurídicos e sociais"

Data: 08/03/2021

Hora: 15h

Participantes:

- Riane Freitas

Analista Judiciário/Pedagogia da Coordenadoria Estadual das Mulheres em Situação de Violência Doméstica e familiar do Tribunal de Justiça do Pará.

Integrante do Comitê Deliberativo de participação feminina do poder judiciário paraense.

- Eliana Perdigão:

Membra do FEV (Fórum de enfrentamento à violência de Ananindeua), voluntária do MMM (Movimento de Mulheres de Marituba), Ativista pelos Direitos das Mulheres no Pará.

- Thaís Moura

Advogada, Sócia fundadora do Moura & Furtado Advogadas Associadas, Primeiro escritório de Advocacia Feminista, Antirracista e Anti-LGBTQfóbica de Belém. Integrante da Comissão da Mulher Advogada da OAB/PA e Coordenadora do GT de Feminismo Negro: A voz que querem calar.

Facilitadora: Elinay Melo, juíza titular da Vara do Trabalho de Altamira