JT8 divulga escala de plantonistas para feriado nacional de criação dos cursos jurídicos no Brasil
O TRT8 funcionará em escala de plantão no feriado nacional de criação dos cursos jurídicos no Brasil. O feriado foi antecipado do dia 11 de agosto para o dia 10 de agosto, próxima segunda-feira.
A antecipação foi regulamentada por meio da Portaria PRESI Nº 852, de 17 de novembro de 2019, que aprovou o calendário oficial de feriados e pontos facultativos na Justiça do Trabalho da 8ª Região.
No Pará e Amapá, a escala de plantonistas funcionará no período de 07 de agosto de 2020 (a partir de 15h01) a 11 de agosto de 2020 (até 07h59). Desembargadores, juízes e oficiais de justiça estão escalados e atuarão nas suas respectivas áreas de jurisdição.
Os prazos processuais que expirarem nos dias em que houver suspensão do expediente obedecerão o disposto nos artigos 224 e 216 do CPC.
11 de Agosto
Em 11 de agosto de 1827, foi aprovada a lei que criou os dois primeiros cursos jurídicos no Brasil. A instalação ocorreu nas cidades de Olinda (PE) e São Paulo (SP) e fundou uma cultura jurídica própria. Nessas cidades surgiram a Faculdade de Direito do Recife, na Universidade Federal de Pernambuco (UFPE), e a Faculdade de Direito da Universidade de Sao Paulo (USP). Antes disso, os brasileiros viajavam para Portugal para cursar Direito. A Universidade de Coimbra foi responsável por formar uma geração de juristas de matriz luso-liberal.
Serviço:
Escala de Plantonistas:
1º Grau (Pará):
Juiz do Trabalho ALBENIZ MARTINS E SILVA SEGUNDO
(Jurisdição Pará) / Telefone de contato: (91) 98412-9474
1º Grau (Amapá):
Juiz do Trabalho JÁDER RABELO DE SOUZA
(Jurisdição Amapá) / Telefone de contato: (96) 98408-4893
2º Grau:
Desembargador GEORGENOR DE SOUSA FRANCO FILHO
Telefone de contato: (91) 98412-8372
Oficial de Justiça
Telefone de contato: (91) 98401-9731
Dúvidas podem ser encaminhadas para o e-mail: plantao@trt8.jus.br
