Desembargadores e juízes da Oitava Região se reúnem durante VIII Semana da Magistratura

A Justiça do Trabalho da Oitava Região, através da Escola Judicial (EJUD8), promoveu a VIII Semana Institucional da Magistratura do TRT8. Durante três dias de evento, magistrados de todas as 56 Varas do Trabalho existentes no Pará e Amapá, participaram de palestras, grupos de estudos e debates.

A Semana Institucional tem por objetivo realizar a integração entre os magistrados, através do compartilhamento de boas práticas e experiências vivenciadas no desempenho das atividades jurisdicionais nos estados do Pará e Amapá.

Abertura

O desembargador decano, no exercício da presidência, Vicente Malheiros, foi responsável por dar início à programação. Em sua fala, ele homenageou o desembargador aposentado Pedro Thaumaturgo Soriano de Mello, ex-presidente da Oitava Região, falecido recentemente. O desembargador parabenizou o evento e desejou a todos os participantes uma feliz Semana Institucional. Além de cumprimentá-los, lembrou da respectiva edição inédita, que se deu telepresencialmente.

A nova presidente eleita do TRT8, desembargadora Graziela Colares, cumprimentou a todos os presentes. A magistrada também prestou suas homenagens ao lembrar do falecimento do ex-gestor da Oitava Região e, assim como o decano, desejou uma excelente e proveitosa Semana Institucional. A desembargadora, atual corregedora regional, apresentou também medidas implementadas pela Corregedoria Regional e seus resultados.

O desembargador Luis Ribeiro, diretor da EJUD8, cumprimentou os participantes da Semana, em especial, os magistrados que haviam trabalhado pela manhã e os que estavam de férias e fizeram questão de estarem presentes. O desembargador lembrou do período de pandemia, atualmente vivenciado, e elogiou o trabalho desenvolvido na JT8. Por fim, agradeceu aos palestrantes e coordenadores, e explicou como funcionaria o evento deste ano.

Retomada

Após a abertura, houve um momento para que o Plano de Retomada do TRT8 fosse discutido e também fosse realizado o esclarecimento de dúvidas.

O Diretor-Geral em substituição George Pitchman Junior, representando a Diretoria Geral (DIGER), elucidou em sua apresentação os normativos que estabeleceram o Plano de Retomada para a Oitava Região, ações realizadas com ênfase na prevenção e combate à Covid-19, e criação de comitês especializados para o retorno das atividades presenciais.

O coordenador de gestão estratégica, Rodopiano Neto, apresentou um outro lado do plano de retomada, onde enfatizou o alinhamento ao planejamento estratégico da Oitava Região e também citou a meta determinada pelo Conselho Nacional de Justiça, em comparação aos outros Regionais. Em seguida, o enfermeiro da Coordenadoria de Saúde (CODSA), Cristian Alves, explicou como ocorreria a atuação da CODSA em relação ao retorno.

Grupos de estudo

Os magistrados participantes foram agrupados em três grupos de estudo, onde debateram e elaboraram propostas relacionadas às audiências virtuais e híbridas. A discussão da resolução Nº 354/2020 do CNJ foi um eixo comum a todos os grupos.

O primeiro grupo, coordenado pelas juízas Nazaré Rocha e Claudine Rodrigues, discutiu o tema meio tecnológico e a forma de participação dos atores do processo. Já o segundo grupo, coordenado pelos juízes Paulo Ázar e Léa Sarmento, fomentou debates sobre quais os tipos de audiências que podem ser realizadas de forma telepresencial, presencial ou híbrida. O último grupo, coordenado pelos juízes Shirley Pinheiro e Otávio Ferreira, levantou questões acerca dos meios e formas de garantir a integridade da coleta das provas orais.

Corregedoria Regional

A nova corregedora regional eleita, desembargadora Mary Anne Acatauassú, realizou um breve panorama do que espera realizar durante essa nova gestão. A desembargadora afirmou que pretende continuar o excelente trabalho iniciado pela atual corregedora regional e que manterá metas e critérios. A magistrada lembrou também da premiação na Categoria Ouro do CNJ, recebida pela Oitava Região e parabenizou os magistrados.

Palestras

Nos dois últimos dias da Semana Institucional, os magistrados puderam participar de diversas palestras. A primeira, realizada pelo desembargador Vicente Malheiros, abordou os prazos da CLT, seguida da palestra da desembargadora do TRT19 Morgana de Almeida Richa, que destacou a participação e a liberdade de expressão dos magistrados nas redes.

Já no último dia, o evento foi iniciado pela palestra do professor Saulo Cerqueira, pesquisador da UFPI e médico, com o tema “Prevenção na nova realidade do trabalho tecnológico”. A cartilha do PROAD foi foco da fala dos servidores do TRT8, Rogério Pimentel e Maria Helena Guerra. Eles apresentaram aos magistrados como utilizar novas funcionalidades do sistema. O evento foi encerrado com a palestra do ministro do TST Cláudio Mascarenhas sobre a Semana da Execução.

Tecnologia

Pela primeira vez, a Semana Institucional ocorreu exclusivamente por meio virtual, através de videoconferência na plataforma Google Meet. A medida segue as indicações de órgãos competentes, como forma de prevenção ao novo Coronavírus.