Presidência do TRT8 aprova Plano Anual de Aquisições
A Presidência do Tribunal Regional do Trabalho da Oitava Região aprovou o Plano Anual de Aquisições para o exercício 2019. O documento assegura ao TRT8 a utilização eficiente dos recursos, além de possibilitar a transparência e o controle das aquisições pela sociedade.
Para garantir a o alinhamento das práticas de governança das aquisições com as prioridades e estratégias institucionais, o TRT8 desenvolveu mecanismos de direcionamento e monitoramento das aquisições. Um deles é a Política das Aquisições, instituída por meio da Resolução 69/2016, que estabeleceu procedimentos padrões e um processo formal de contratação pelo Tribunal.
A Política das Aquisições do TRT8 também criou um Comitê de Padronização de Projetos e Editais de Licitação que tem como atribuições elaborar modelos específicos de Plano de Projeto de Licitação Sustentável (PPLS) e de Estudos Técnicos Preliminares (ETP), padronizar editais e contratos, além de definir procedimentos para elaboração de estimativa de preços das contratações e de estabelecer padrões para especificações técnicas de objetivos de contratações frequentes.
A padronização evita a multiplicidade de esforços para realizar contratações semelhantes, a repetição de erros, além da perda de economia de escala.
A Diretoria-Geral do TRT8 está realizando reuniões setoriais com as áreas executoras. Na quinta-feira, 2, a reunião foi com a COMAP. Na próxima semana, as reuniões serão com a CODSE, SETIN e COMAT.
O Diretor-Geral do TRT8, Rodopiano Neto, informou que “as reuniões setoriais têm por objetivo verificar o andamento e o controle das contratações realizadas durante este exercício, buscando-se promover a gestão orçamentária e financeira sustentável, aprimorando-se a governança e a gestão das aquisições, garantindo-se a transparência dos resultados” e, por fim, realizando-se o gerenciamento de riscos nas aquisições, conforme estabelecem a Resolução TRT8 n. 69/2016 (Política de Aquisições do TRT8) e o Plano de Aquisições, aprovado pela Portaria PRESI nº 166/2019.
Em 2018, o Regional também criou o Manual de Gestão e Fiscalização de Contratos Administrativos do Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região para orientar a atuação do gestor e fiscal de contrato, através da regulamentação de rotinas e procedimentos. O guia de referência foi pensado para oferecer ao leitor, de forma clara e objetiva, um conteúdo teórico-conceitual e um conjunto de procedimentos e recomendações para a gestão e fiscalização dos contratos administrativos, além de definir as atribuições de todas as figuras envolvidas na atividade de acompanhamento da execução contratual.
O Plano Anual de Aquisições está disponível no portal do TRT8. Acesse aqui o documento.
