OIT e MPT apresentam para desembargadores do trabalho pesquisa sobre cadeia produtiva do Óleo de Palma
Representantes da Organização Internacional do Trabalho (OIT) e do Ministério Público do Trabalho (MPT8) apresentaram nesta terça (17), no auditório Aloysio Chaves do TRT8, em Belém,uma pesquisa sobre a cadeia produtiva do óleo de palma no Pará.
Desembargadores do Trabalho acompanharam a apresentação, entre eles a Presidente do TRT8, desembargadora Pastora Leal.
Atualmente, dez agroindústrias atuam no Pará e utilizam mais de 200 mil hectares de área (207.252 hec) nessa cadeia produtiva, fazendo do estado o maior produtor nacional.
Intitulada "Análise Situacional da Cadeia Produtiva do Óleo de Palma - avanços e desafios rumo à promoção do trabalho decente", a pesquisa foi apresentada pela Procuradora do Ministério Público do Trabalho, Silvia da Silva Silva, e pela Coordenadora da àrea de Princípios e Direitos Fundamentais no Trabalho da OTI, Maria Cláudia Falcão.
De acordo com a oficial de projetos da OIT, Fernanda Carvalho, a pesquisa levou seis meses para ficar pronta e revela as condições de trabalho nos municípios produtores. O estudo já foi apresentado ao governador do Pará, Helder Barbalho, e aos secretários de agricultura e de meio ambiente. Futuramente, deverá ser compartilhada com prefeitos e com as oito maiores empresas que atuam nessa atividade na região.
O objetivo é apresentar o problema e encontrar soluções conjuntas, que envolvam setor privado, governo e sociedade para traçar um plano de intervenção nas cadeias produtivas do dendê e do cacau onde, segundo a pesquisa, foram encontrados formas de exploração da mão de obra local como trabalho escravo e trabalho infantil.
Ao final da apresentação foram exibidos vídeos sobre a colheita do dendê e do cacau na amazônia. Ainda segundo a OIT, as atividades ocorrem à margem da legislação trabalhista, sem respeitar a legislação ambiental e em regiões com indicadores sociais abaixo da média nacional.
Produção - O Brasil ocupa a 9º posição na produção mundial de óleo de palma sendo responsável por 395,000 ton /ano. O Pará é o maior produtor nacional de óleo de palma com com uma área de 207.252 hectares, sendo 40 mil hectares em áreas de agricultores familiares .Dez empresas de pequeno, médio e grande porte estão instaladas no estado, com atuação em 24 municípios. (Fonte:Sedap)
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