Magistrados do TRT8 participarão de Congresso que homenageia os 30 anos da CF.

A proposta do CONGRESSO CF/1988+30: desafios e perspectivas é olhar para o futuro da nossa Constituição e projetar o Direito que queremos para os próximos anos. Uma experiência jurídica e social que se constrói todos os dias, dia-a-dia. Os palestrantes convidados são autoridades nos temas que abordarão, portanto, a expectativa é a melhor possível. Direito Internacional, Direito Ambiental, Direito Penal, Direito Empresarial, Direitos Humanos, Teoria Constitucional, Direito Tributário, Direito Administrativo, enfim, muito do Direito e tudo em diálogo com o (neo)constitucionalismo.

No dia 14 de março, o juiz Océlio de Jesus Morais, será destaque no Painel "Direitos Humanos Fundamentais".  No dia 15, o desembargador Georgenor de Sousa Franco Filho participa do painel "Direito Constitucional Internacional". Ainda na sexta-feira (15), a partir das 19h30, a desembargadora presidente do TRT8, Pastora Leal, encerra a programação do dia com conferência a magna com com o tema "Relações Privadas e Direitos Fundamentais".

Um dos destaques do Congresso é o painel que versará sobre pesquisa empírica em direitos fundamentais. Se o Direito deseja continuar a ser instrumento de transformação social, precisa ser reinventado, redescoberto. E os métodos tradicionais, os caminhos já percorridos,  não parecem ter as melhores respostas.   

O ano de 2019 é, ainda, repleto de simbolismo e datas festivas para o direito paraense. Completam 100 anos de nascimento os ilustres Orlando Bitar e Silvio Meira, gênios do direito, jamais esquecidos! Também, chega ao 30° ano de promulgação a Constituição do Estado do Pará, a Constituição Cidadã paraoara.  

Serviço: Congresso CF/1988+30: desafios e perspectivas

Data: 14 de março de 2019, 19h00 até 16 de março de 2019, 12h00

Local: Auditório David Mufarrej - Unama Alcindo Cacela - Belém, PA

Inscrições: Acesse aqui o site do evento e inscreva-se