EJUD abre curso em EaD sobre Dano Extrapatrimonial - Reforma Trabalhista
A Escola Judicial informa que estão abertas as inscrições para o curso em videoaulas no formato autoinstrucional "Dano Extrapatrimonial no Contexto da Reforma Trabalhista - Aspectos Polêmicos".
O curso foi elaborado pela presidente do TRT 8, desembargadora Pastora do Socorro Teixeira Leal, Pós-Doutora em Teoria Geral do Direito e produzido pela Escola Judicial do TRT da 8ª Região.
Para a magistrada Bianca Libonati Galucio, que realizou quando o curso foi lançado, "foi muito proveitoso pois aprofundou as questões teóricas acerca da configuração do dano e responsabilidade. Questões muito úteis também foram abordadas como interpretação sistemática da Lei nº 13467 de 2017, conforme a Constituição Federal, de forma que possamos aplicar o Direito no dia-dia, de acordo com os princípios humanos e fundamentais. O formato das vídeo-aulas é muito interessante e didático, bem como a forma de avaliação foi bem acessível e prática.
Conteúdo Programático
Módulo 1
Responsabilidade Civil nas Relações de Trabalho
1. Fundamentos
2. Critérios de imputação: subjetivo/objetivo
3. Diálogos de fontes
4. Modalidades: extracontratual/contratual (deveres anexos)
5. Pressupostos
6. Dano: acepções e modalidades
7. Nexo de causalidade: teorias
8. Conduta ou Atividade: culpabilidade/ risco
Módulo 2
Dano Extrapatrimonial nas Relações de Trabalho
1. Caracterização
2. Legitimação
3. Quantificação
Os interessados poderão inscrever pelo endereço eletrônico e seguir as orientações abaixo:
1- Acesse o endereço eletrônico http://campusvirtual.trt8.jus.br/
2- Faça seu acesso no Campus Virtual clicando em "Entrar" (canto superior direito) e preencha os campos “Identificação de usuário” e “Senha”.
3- Caso você não seja cadastrado no site, clique em “Criar uma Conta” e preencha os campos solicitados (utilize o e-mail institucional ao cadastrar a sua conta). Você receberá um e-mail para a confirmação de criação de conta no site Campus Virtual (verifique o e-mail na caixa de SPAM se não chegar na caixa de entrada).
4- No menu da página, em Cursos, clique em "Magistrados" e depois em “Cursos em Andamento”.
5- Clique no curso de escolha e faça sua solicitação de inscrição.
Serviço: Curso "Dano Extrapatrimonial no Contexto da Reforma Trabalhista - Aspectos Polêmicos"
Modalidade: a distância
Período de inscrição: 18/03 a 29/03/19
Período de realização: 25/03 a 06/05/19
Carga horária: 17 horas/aula
Público-alvo: magistrados e servidores do TRT8
Inscrições: http://campusvirtual.trt8.jus.br/
Contato: ejud@trt8.jus.br
