Desembargadores e Juízes do TRT8 participaram de evento internacional de Direito do Trabalho
Desembargadores e juízes da Oitava Região participaram, nos dias 25, 26 e 27 de setembro, em Portugal, do Seminário Internacional de Direito do Trabalho – Homenagem ao Centenário da OIT. O evento foi realizado pela Associação dos Magistrados da Justiça do Trabalho da 8ª Região (AMATRA 8) em parceria da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa.
O Seminário reuniu professores, magistrados, advogados e diversos estudantes e ocorreu no auditório principal da Faculdade, na capital portuguesa. Foram três dias de debates acerca do mundo do trabalho e da importância da OIT no cenário contemporâneo. O evento contou com a presença de juristas do Brasil, de Portugal e da Itália.
A coordenação foi do presidente da AMATRA 8, juiz Pedro Tourinho Tupinambá, e do diretor cultural, juiz Ney Maranhão. No último dia do evento, os magistrados lançaram o livro "Direito Internacional do Trabalho - Estudos em Homenagem ao Centenário da OIT". "O seminário foi concebido em razão desse marco histórico ser verdadeiramente emblemático para o mundo do trabalho. A OIT continua sendo entidade decisiva para uma regulação verdadeiramente civilizada das relações laborais no mundo. Homenageá-la significa prestar homenagem a valores como dignidade humana, trabalho decente, diálogo e paz social, todos itens relevantes para uma sociedade livre, justa e solidária", explicou Ney Maranhão.
A presidente do TRT8, desembargadora Pastora Leal, participou do encerramento do Seminário apresentando o painel "Passado, Presente e Futuro do Trabalho", ao lado dos professores Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva, Margarida Pires Seixas e André Augusto Malcher Meira.
A ministra do Tribunal Superior do Trabalho, Kátia Magalhães Arruda, fez a conferência de encerramento "A Construção das Relações Sociais e o Perfil do Trabalhador Brasileiro".
No encerramento, foi lida a Carta de Lisboa, que traz entre os destaques, a necessidade de regulação que resguarde as dinâmicas laborais civilizadas e sustentáveis no tocante às tecnologias emergentes da Quarta Revolução Industrial e seus disruptores — tais como a nanotecnologia, a robotização e as plataformas digitais de prestação de serviços; e a relevância do papel da OIT e outros órgãos e organizações, públicos e privados, de regulação da economia, de regulação da internet, bem como empresas transnacionais e governos, para que sejam assegurados aos trabalhadores trabalho digno e meio ambiente do trabalho saudável.
Acesse o link para ler a Carta de Lisboa, na íntegra: https://bit.ly/2pprl5j
Conferências e Painéis
Na abertura, o Professor Catedrático da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, Prof. Eduardo Vera-Cruz, falou sobre "O fenômeno do trabalho no contexto das relações internacionais contemporâneas". O primeiro painel abordou a "4ª Revolução Industrial e o Futuro do Direito do Trabalho", tendo como palestrantes os professores Georgenor de Sousa Franco Filho, Raimundo Itamar Lemos Fernandes Junior, Paula Frassinetti Mattos e Raphael Sampaio Vale.
No segundo dia, o painel "OIT e Direitos Humanos: Desafios Contemporâneos" trouxe os conhecimentos dos professores Vicente José Malheiros da Fonseca, Gabriela Neves Delgado, Rosemary de Oliveira Pires e Raimundo Chaves Neto. Já o painel "Reforma Trabalhista e Eficácia das Convenções da OIT" foi debatido pelos professores Sulamir Palmeira Monassa de Almeida, Noêmia Aparecida Garcia Porto, Felipe Prata Mendes e Platon Teixeira de Azevedo Neto.
Ao final do encontro, o desembargador Vicente Malheiros, decano do TRT8, compôs uma canção "luso brasileira" em homenagem à Organização Internacional do Trabalho, sobre um poema do juiz do trabalho do TRT18, Platon Neto.
(Texto com informações da AMATRA8)
