TRT8 fecha Semana Nacional da Execução Trabalhista com mais de 170 acordos

A 8ª Semana Nacional da Execução Trabalhista terminou nesta sexta (21) com 172 acordos realizados e mais de 4 milhões de reais em valores movimentados, referentes a conciliação envolvendo processos em fase de execução nas Varas do Trabalho da capital e de fora da sede, incluindo os acordos efetuados no Fórum de Macapá.

Neste ano de 2018 o tema da semana foi "Sempre há uma saída", com o objetivo de mostrar para reclamantes e reclamados que, mesmo em um cenário de crise econômica, é possível realizar um acordo judicial que favoreça ambas as partes.

A juíza Érika Bechara, coordenadora do Centro Judiciário de Métodos Concessuais de Solução de Disputas (CEJUSC), explicou que são traçadas metas a serem alcançadas durante a Semana e que o compromisso é realizar a conciliação entre as partes estabelecendo novas formas de pagamento para garantir a prestação jurisdicional. "As semanas de execução são de muita relevância não só para a diminuição da quantidade do processos, mas também para essa solução satisfatória para o trabalhador, na medida em que, nas audiências de conciliação, a gente tenta verificar o que o reclamante quer receber, como ele quer  receber e a forma como aquele empregador pode pagar. Muitas vezes o empregador não tem condições de fazer o pagamento a vista ou não tem condições de pagar o valor todo. A gente conversa com as partes, verifica a capacidade de cada uma das partes, a capacidade até de espera do trabalhador, que muitas vezes está esperando o processo se solucionar há muito tempo. A gente consegue fazer algum parcelamento, consegue fazer o pagamento uma parte em dinheiro, uma parte entrega de algum bem. Enfim, alguma solução. Sempre há uma saída para solucionar aquele processo para aquele devedor deixar de ser devedor e para aquele credor receber aquilo que é o direito dele que já foi  reconhecido."

Durante a 8a Semana da Execução Trabalhista, todas as varas trabalhistas do Pará e do Amapá atuaram na campanha. Foram realizadas audiências de execução nas varas trabalhistas do Pará e Amapá e também nos centros de conciliação em Belém e em Macapá. No Amapá, participaram as 8 varas integrantes do Cejusc e em Belém, a semana mobilizou as 11 varas trabalhistas da capital que fazem parte do Cejusc.

Segundo a juíza Erika Bechara, o diferencial da semana de Execução é que as partes interessadas podem solicitar a inclusão de seus processos. "As varas já incluem processos de execução em conciliação , mas quando isso é reunido numa semana só, há uma quantidade maior de processos incluídos em pauta e há também um envolvimento muito maior das partes e advogados. Muitas vezes eles ficam só aguardando que o juiz coloque o processo em pauta, mas na semana as partes e os advogados podem solicitar a inclusão dos seus processos em pautas."

Há 8 anos, desde que teve início a semana, existe um esforço do TRT8 para que os processos sejam incluídos em pauta e possam ser solucionados. Para isso, o TRT8 criou canais de comunicação para que o advogado ou as partes possam entrar com o pedido, seja por meio de petição, através de email ou pela internet acessando o link disponível no portal do TRT8. "Normalmente o reclamante, o trabalhador, que já tem reconhecido o seu direito ele tem a urgência de receber aquilo que é o direito dele. O reclamado nem sempre tem essa urgência. É nesse momento que a gente traz ele para o judiciário, mostra a importância dessa conciliação, mostra a importância de uma mudança de comportamento, de uma mudança de postura perante aquele processo, que não precisa ser um processo que vai ficar pendente na vida dele, na empresa dele. É algo que pode ser solucionado, que pode ser resolvido.", ressaltou a magistrada.

Um dos processos resolvidos durante a semana de execução tramitava há 3 anos na 4ª Vara do Trabalho de Parauapebas, no sudeste do Pará. O fim do processo beneficiou 18 trabalhadores num acordo firmado com as empresas CONSORCIO CAMTER PARANASA, CAMTER CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS S.A, PARANASA ENGENHARIA E COMERCIO S/A no valor de 247 mil 277 reais e 40 centavos.

SEMANA- A 8ª Semana Nacional da Execução Trabalhista é uma iniciativa do Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT) e tem o objetivo de conciliar processos trabalhistas que se encontram em fase de execução. É um estímulo a Tribunais de todas a regiões a resolverem os conflitos nos quais as partes não podem mais recorrer. No TRT8, a Semana de Execução é organizada pela Corregedoria Regional com o objetivo de integrar os setores para fomentar a cultura de conciliação e solucionar conflitos da melhor forma para as partes.