Reforma Trabalhista é assunto da Semana Institucional do TRT8
A Escola Judicial do Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região realiza, no período de 12 a 14 de novembro de 2018, a VI Semana Institucional da Magistratura. A Reforma trabalhista é um dos assuntos que serão abordados na programação do evento.
Voltado para magistrados, o evento terá como palestrantes desembargadores com atuação na justiça do Trabalho em todo o país, magistrados de tribunais regionais , juízes e advogados que atuam no Poder Judiciário paraense, além de professores de Direito.
Um dos nomes de destaque da programação é o economista Marcio Pochmann, um dos convidados do Painel “Cenário Pós-Reforma Trabalhista”. Doutor em Ciência Econômica, professor titular e pesquisador da Sindicais e de Economia do Trabalho da UNICAMP, Pochmann tem mais de 40 livros publicados, foi presidente do Instituto de Pesquisa econômica Aplicada(IPEA), supervisor do Escritório Regional do Departamento Intersindical de Estatísticas e Estudos Socioeconômicos (Dieese), no Distrito Federal, e consultor em diferentes organismos multilaterais das Nações Unidas, como a Organização Internacional do Trabalho (OIT), Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef) e Comissão Econômica para a América Latina e o Caribe (CEPAL).
Durante os três dias do evento, os palestrantes irão discutir pontos importantes da reforma trabalhista, a atuação dos juízes do trabalho frente as mudanças na legislação e os cenários que se apresentam após a
implantação das novas normas.
A programação terá palestras, painéis, lançamento de livros e um workshop. A palestra de abertura será com a desembargadora do TRT do Rio de janeiro, Sayonara Grilo, que abordará o tema "Direito Internacional e a Reforma Trabalhista".
Conforme a PORTARIA CONJUNTA PRESI/CR No 0009, DE 03 DE AGOSTO DE 2018, haverá o bloqueio das pautas de audiências durante a VI Semana Institucional, com a consequente suspensão dos prazos processuais, no âmbito da Justiça do Trabalho da 8ª Região no referido período, sem prejuízo do normal atendimento aos jurisdicionados. As matérias urgentes serão apreciadas em caráter de plantão, conforme disposto na Resolução 347/2009.
Serviço: VI SEMANA INSTITUCIONAL DA MAGISTRATURA DO TRT DA 8ª REGIÃO
Período: 12 a 14 de novembro de 2018
Local: Auditório da Escola Judicial do TRT da 8ª Região (EJUD8) - 12º Andar do Fórum Trabalhista de Belém (Tv. D. Pedro I,n°698)
Público-alvo: Magistrados
PROGRAMAÇÃO:
12/11/2018 – 2ªFEIRA
8h15 - Abertura
08h 30- Palestra de Abertura: “Direito Internacional do Trabalho e a Reforma Trabalhista” - Sayonara Grilo - Desembargadora do TRT da 1ª Região
10h30 - Painel Regional “Controle de Convencionalidade”
- Georgenor de Sousa Franco Filho – Desembargador do Trabalho do TRT da 8ª Região
- Antônio Gomes Moreira Maués - Doutor em Direito pela Universidade de São Paulo. Coordenador Adjunto da Área de Direito da CAPES. Professor Titular do ICJ/UFPA
12h - Lançamento do livro “Independência e Responsabilidade dos Juízes" (Editora Juruá)”
Autor: Marcos Cezar Moutinho da Cruz, Juiz do TRT da 8ª Região.
14h - Painel “Cenário Pós-Reforma Trabalhista”
- Marcio Pochmann - Doutor em Ciência Econômica, professor titular e pesquisador do Centro de Estudos da Sindicais e de Economia do Trabalho/UNICAMP.
- Dra. Paula Frassinetti Coutinho da Silva Mattos - Advogada, mestre e doutora em Direito pela Universidade Federal do Pará.
16h - Palestra “Direitos Fundamentais Sociais nas Relações Privadas”
- Raphael Miziara - Pós-Graduado em Direito e Processo do Trabalho. Advogado. Professor e Coordenador em cursos de Pós-Graduação em Direito.
17h - Encerram atividades do dia
13/11/2018 – 3ªFEIRA
8h - Palestra “Direito do Trabalho e Soft Law em Recursos Humanos”
- Roberto da Silva Fragale Filho - Juiz do TRT 1ª Região
10h - Workshop: “A coleta da prova oral – A audiência judicial no processo do trabalho - Prova testemunhal”
- Oscar Marcelo Silveira de Silveira - Professor e Agente da Polícia Federal do Rio Grande do Sul
12h - Intervalo
13h30 - Continuação do workshop
16h - Encerram atividades do dia
14/11/2018 – 4ªFEIRA
8h30 - Espaço para a Corregedoria
09h30 - Espaço para a Desa. Pastora do Socorro Teixeira Leal
10h30- Palestra de encerramento "O que a Sociedade espera do Judiciário?"
- Luiz Alberto de Vargas - Desembargador do TRT 4ª Região
11h30 - Lançamento do livro “Manual Prático das Audiências Trabalhistas" (Editora Revista dos Tribunais)
Autores: Juízes do Trabalho Ney Maranhão (TRT8), Antônio Umberto de Souza Júnior (TRT10), Fabiano Coelho de Souza (TRT18) e Platon Teixeira de A. Neto (TRT18).
