Reforma no prédio de Vara do Trabalho de Capanema altera expediente
O expediente na Vara do Trabaslho de Capanema, na região nordeste do estado, será integralmente suspenso no período de 03 à 07 de dezembro em função da reforma geral que está sendo feita no prédio que abriga a Justiça do Trabalho naquela região. A medida visa resguardar a saúde dos servidores e magistrados que exercem suas atividades nessa unidade e também preservar a saúde do público que busca essa jurisdição.
A Presidência do TRT8 baixou portaria disciplinando o funcionamento da VT de Capanema durante as datas. Pela portaria, neste período, os servidores realização os serviços, a critério do juiz em exercício, em regime de home office. Os prazos judiciais que vencerem nesse período serão prorrogados para o primeiro dia útil subsequente. As audiências poderão ser remarcadas e os casos urgentes poderão ser decididos remotamente pelo juiz do trabalho em exercício.
A portaria também autorizou que o funcionamento da Vara de Capanema ocorra, diariamente, até às 13h nos seguintes períodos referentes aos meses de novembro e dezembro: 28 à 30/11/2019 e 10 à 19/12/2018.
Segundo a COMAP (Coordenadoria de Manutenção e Projetos), as obras no prédio da Vara de Capanema tiveram início em agosto deste ano e devem ser finalizadas até o encerramento do exercício de 2018.