EJUD inicia ciclo de Estudos na segunda-feira

A Escola Judicial realiza dias 26 e 27 de março, no auditório do TRT8, Ciclo de Estudos referente ao 1º Semestre deste ano. Com o Tema 'Novos desafios para a Justiça do Trabalho', a Ejud prossegue seu planejamento acadêmico para 2018.

O Ciclo, que conta com apoio da Amatra8, é aberto a magistrados, servidores e estagiários do TRT8, e traz palestrantes de reconhecimento nacional, além de prestigiar grandes profissionais da região e do próprio TRT8.  

O Diretor da Escola Judicial, Desembargador Gabriel Napoleão Velloso Filho destaca a preocupação da EJUD8 em trazer personalidades capazes de ampliar a visão dos participantes sobre assuntos que causam polêmica após as mudanças na legislação trabalhista como: terceirização, sucumbência, acordos extra-judicias, sistema de precedentes e reforma previdenciária.

Para a presidente do TRT8, Desembargadora Suzy Elizabeth Koury "o evento proporcionará a oportunidade de magistrados e servidores discutirem as questões mais relevantes e polêmicas da atualidade que configuram, exatamente, novos desafios para os quais devemos nos preparar para enfrentar, sempre buscando a melhoria da prestação jurisdicional".

Programação:

26/03/2018 – Segunda-feira

8h45 às 09h – Abertura

09h às 10h30 - Palestra “Os desafios da Justiça do Trabalho na pós-modernidade ” - James Magno Araújo Farias – Desembargador do TRT da 16ª Região, Mestre em Direito pela Universidade Federal de Pernambuco

10h30 às 12h - Palestra “Nova Terceirização – Lei 13.429/2017 – Responsabilidades Legais frente aos Acidentes do Trabalho e Doenças Ocupacionais - Adriano Jannuzzi Moreira - Mestre em Direito Empresarial. Doutorando em Direito pela Universidad Castilla-La Mancha. Advogado Especialista em Direito Individual e Coletivo do Trabalho. Perito Ergonômo. Epecialista em Mediação. Certificado em Mentoring. Diretor Presidente do IBGPAT - Instituto Brasileiro de Gestão de Prevenção em Acidentes do Trabalho

12h às 13h30 - Intervalo

13h30 às 14h30 - Palestra “Inteligência Emocional no Ambiente de Trabalho” - Ana Cristina Moraes Warpechowski – Conselheira Substituta no Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Sul. Mestranda em Direito pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul

14h30 às 15h30 - Palestra “Controle de Constitucionalidade e Convencionalidade da Reforma Trabalhista” - Antônio Gomes Moreira Maués - Doutor em Direito pela Universidade de São Paulo. Coordenador Adjunto da Área de Direito da CAPES (2014-2017). Professor Titular do Instituto de Ciências Jurídicas da Universidade Federal do Pará.

15h30 às 17h30 - Palestra “Sucumbência” e “Acordos Extrajudiciais” - Ney Stany Morais Maranhão – Doutor em Direito pela USP; Professor da UFPA;Juiz Titular da 2ª Vara do Trabalho de Macapá/AP – TRT da 8ª Região

27/03/2018 - Terça-feira

09h às 10h30 - Mesa-redonda “Sistema de Precedentes Cível e Trabalhista” - Francisco Sérgio Silva Rocha – Desembargador do Trabalho. Doutor em Direito pela UFPA. Professor da UFPA. (Mediador). Jean Carlos Dias – Professor Doutor em Direitos Fundamentais e Relações Socias/ Mestre em Instituições Jurídico-Políticas. Raimundo Itamar Lemos Fernandes Júnior – Juiz Titular da 16ª Vara do Trabalho de Belém

10h30 às 12h - Mesa-redonda “Reforma Previdenciária” - Océlio de Jesus Carneiro de Morais - Pós-doutor em Democracia e Direitos Humanos no Instituto Jus Gentium Conimbrigde da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra (Portugal). Juiz Titular da 11ª Vara do Trabalho de Belém do TRT da 8ª Região. José Raimundo Barreto Trindade - Formação em Ciencias Econômicas com doutorado em Desenvolvimento Econômico pela Universidade Federal do Paraná (UFPR) em 2006. Eli Meneses Bessa - Bacharel e Mestre em Direito pela Universidade Federal do Ceará. Mestrado da UFC com especial concentração em Direito Constitucional. Membro da Advocacia-Geral da União, na carreira de Procurador Federal desde 2008, sendo hoje o Coordenador da área recursal da Procuradoria Federal do Pará para as ações previdenciárias e assistenciais. Coordenador da Escola da AGU no Pará. Leciona atualmente no CESUPA-Centro Universitário do Estado do Pará em cursos de Graduação, Especialização e Pós-Graduação.

12h às 13h30 - Intervalo

13h - Lançamento do livro “Previdência Social na CLT, de acordo com a Lei nº 13.467/2017 e MP nº 808/2017”. Autor: Océlio de Jesus Carneiro de Morais, Juiz do TRT da 8ª Região

14h às 15h - Produção de Debates de Teses para o PRÉ-CONAMAT

Carga horária:
Magistrados: 11 h/a
Servidores: 10 h/a

Inscrições:
Magistrados de primeiro Grau: Convocação 
Magistrados de segundo Grau: Convidados
Servidores: Portal magistrados e servidores
Estagiários TRT8: ejud@trt8.jus.br (nome completo e CPF)

Informações:
ejud@trt8.jus.br
(91) 4008-7280

Fonte: EJUD