Corregedoria Regional instaura processo administrativo para tratar de assédio moral
No decorrer da reunião do Colégio de Presidentes e Corregedores da Justiça do Trabalho, ocorrida nos dias 24 e 25 de outubro, na cidade de São Paulo, o ministro presidente do Tribunal Superior do Trabalho, Brito Pereira, frisou a importância dos Regionais dedicarem uma atenção redobrada à questão do assédio moral, especialmente o existente dentro da Justiça do Trabalho.
Em razão das correições ordinárias realizadas pelo Corregedor-Regional do TRT8, desembargador Walter Roberto Paro, terem destacado aos magistrados e servidores que atuam no primeiro grau de jurisdição a importância do olhar voltado ao tripé estratégico nas ações e iniciativas desenvolvidas, por meio da gestão, autorresponsabilidade e visão sistêmica, bem como a consideração de que a temática é de difícil identificação e comprovação, a Corregedoria Regional realizou reunião com áreas estratégicas do tribunal para tratar do tema.
Com a participação dos titulares e representantes da Coges, Codsa, Segep, Comissão de Ética, Governança Institucional, Ouvidoria, Ascom e PAS, o assunto foi tratado a fim de que essas áreas reportassem à Corregedoria sobre eventuais fatos ou indicadores que pudessem ser, direta ou indiretamente, relacionados à prática de assédio moral no âmbito do Regional.
Após a reunião, a Corregedoria instaurou o PROAD-4940/2018, a fim de que fosse realizado o acompanhamento de todas as ocorrências de assédio moral no âmbito do primeiro grau de jurisdição no TRT8. Após, oficiou todas as áreas participantes da reunião para que reportassem à Corregedoria-Regional, por intermédio do seu e-mail institucional (corregedoria@trt8.jus.br), as ocorrências que tivessem conhecimento, com a devida garantia do sigilo profissional, quando o caso exigir.