TRT-8 mantém expediente com serviços essenciais nos dias 6 e 7 de novembro
O Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região (PA/AP) funcionará com expediente normal nos dias 6 e 7 de novembro de 2025, porém com atendimento presencial restrito aos serviços essenciais. A medida foi determinada pela presidente do tribunal, desembargadora Sulamir Palmeira Monassa de Almeida, em despacho emitido após manifestação da Corregedoria Regional da 8ª Região.
Durante esse período, magistrados, servidores e estagiários estarão dispensados do comparecimento físico às unidades, e as audiências e sessões serão realizadas exclusivamente por meio telepresencial.
A decisão está alinhada à Portaria PRESI nº 627/2025, que regulamenta o funcionamento das unidades judiciárias e administrativas do TRT-8, localizadas na Região Metropolitana de Belém e no município de Abaetetuba, entre os dias 5 e 21 de novembro. A medida considera os impactos da realização da 30ª Conferência das Partes da Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Mudança do Clima (COP30), que ocorrerá na capital paraense.
As unidades que permanecerão em funcionamento presencial, com escala reduzida, são: Secretaria-Geral da Presidência, Diretoria-Geral, Secretaria da Corregedoria, Secretaria de Comunicação Social, Divisão de Atendimento e Atermação Virtual (responsável por protocolo, atermação e correspondência), Coordenadoria de Execução da Fazenda Pública, Coordenadoria de Segurança e demais unidades vinculadas.
A decisão também acompanha a determinação da Prefeitura de Belém, que sancionou a Lei nº 10.212/2025, decretando feriado municipal nos dias 6 e 7 de novembro. O objetivo é facilitar a mobilidade urbana durante os dias de maior movimentação da COP30 e da Cúpula da Amazônia, que reunirão chefes de Estado, autoridades e representantes internacionais na cidade.
