CONTRATAÇÃO DIRETA POR DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 170/2025

Tipo da contratação direta: 
DISPENSA DE LICITAÇÃO
Situação: 
EM PROCESSO DE AUTORIZAÇÃO
Objeto: 
Contratação de empresa para fornecimento de coffee break no evento em homenagem ao Dia do Servidor Público, em 29/10/2025, no Fórum de Parauapebas, conforme especificações, condições e prazos constante no Termo de Referência.
Número do processo: 
7644/2025
Valor da contratação direta: 
R$ 1.671,50
Dispositivo legal: 
Dispensa de Licitação (Inciso II do Art. 75 da Lei 14.133/2021)
Unidade demandante (Sigla): 
Núcleo de Apoio às Varas do Trabalho de Parauapebas
  • Projeto Básico/Termo de Referência/Documento Similar:
    DFD:
    Ato de Autorização da Contratação Direta:
    Não há.