CONTRATO Nº 26/2025
Objeto do contrato:
contratação de empresa especializada em serviços de telecomunicações, para fornecimento de link que permita acesso à internet via satélite banda larga, com uso da rede de satélites interconectados em órbita terrestre baixa (LEO), conhecida no mercado como “empresarial” ou “corporativa”, com fornecimento dos equipamentos necessários à execução do serviço, instalação, suporte técnico e manutenção
Número do CNPJ ou CPF da contratada:
02.214.014.0001-33
Fundamento legal e/ou Modalidade de Licitação:
PREGÃO ELETRÔNICO
Base legal:
termos da Lei nº 10.520/2002, dos Decretos nº 10.024/2019, nº 7.892/2013 e nº 7.174/2010, da Lei Complementar nº 123/2006 (alterada pela Lei Complementar nº 147/2014, regulamentada pelo Decreto nº 8.538 de 06 de outubro de 2015) e, subsidiariamente, pelas normas da Lei nº 14.133/2021.
Número do processo:
8134/2025
Data da assinatura:
29/08/2025
Data da publicação:
15/09/2025
Período de vigência:
29/08/2025 até 29/02/2028
Valor global:
R$ 288.000,00
Situação do contrato:
ATIVO
Unidade demandante (Sigla):
SETIN
Arquivos do Contrato
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Termo(s) Aditivo(s) assinado(s):Não há.Publicação do(s) Termo(s) Aditivo(s) no DOU ou PNCP:Não há.Apostilamento(s):Não há.
