CONTRATAÇÃO DIRETA POR DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 158/2025
Tipo da contratação direta:
DISPENSA DE LICITAÇÃO
Situação:
AUTORIZADA
Objeto:
Aquisição de materiais médicos, para atender à demanda de todos os Magistrados e Servidores, nos atendimentos eletivos e de urgências médicas na Secretaria de Saúde (SESAU) deste Regional, conforme especificações, condições e prazos definidos neste Termo de Referência. O objeto desta contratação encontra-se no catálogo eletrônico de padronização de compras, serviços e obras, no Portal Nacional de Compras Públicas (PNCP), observa-se que a aquisição de materiais médicos, consta no rol de instrumentos, equipamentos e suprimentos médicos e cirúrgicos, código n.º 6515.
Número do processo:
7015/2025
Valor da contratação direta:
R$ 8.868,65
Dispositivo legal:
Dispensa de Licitação (Inciso II do Art. 75 da Lei 14.133/2021)
Unidade demandante (Sigla):
SESAU