CONTRATAÇÃO DIRETA POR DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 129/2025

Tipo da contratação direta: 
DISPENSA DE LICITAÇÃO
Situação: 
EM PROCESSO DE AUTORIZAÇÃO
Objeto: 
Contratação de empresa para fornecimento de Coffee Break, para atender à demanda relativa aos participantes da palestra sobre o oombate à violêncioa contra a mulher, referente ao mês “agosto lilás”, a ocorrer no dia 22.08.2025, conforme especificações, condições e prazos definidos no Termo de Referência.
Número do processo: 
5523/2025
Valor da contratação direta: 
R$ 2.200,00
Dispositivo legal: 
Dispensa de Licitação (Inciso II do Art. 75 da Lei 14.133/2021)
Unidade demandante (Sigla): 
Divisão de Apoio às Varas do Trabalho de Macapá
  • Projeto Básico/Termo de Referência/Documento Similar:
    DFD:
    Ato de Autorização da Contratação Direta:
    Não há.