TST e OIT firmam plano para promover ambientes de trabalho seguros
Ministros da Justiça do Trabalho e representante da Organização Internacional do Trabalho (OIT) assinaram o Plano de Trabalho TST-OIT para a Cooperação Conjunta em prol da Promoção de Ambiente de Trabalho Seguro e Saudável. A iniciativa visa fortalecer a promoção de ambientes laborais seguros e saudáveis, alinhando-se ao Programa Trabalho Seguro da Justiça do Trabalho. A assinatura aconteceu durante a abertura do seminário “Mudanças Climáticas e Trabalho Decente na Amazônia”, promovido pelo Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região (TRT-8), nesta quarta-feira, 06, em Belém.
O plano tem como base as Convenções da OIT nº 155 e 187 e a Política Nacional de Segurança e Saúde no Trabalho. Entre os temas abordados estão os impactos das mudanças climáticas, a digitalização, o uso da inteligência artificial e a transição justa no mercado de trabalho.
Participaram da assinatura do plano os ministros Lelio Bentes Corrêa, Alberto Balazeiro, a ministra Kátia Magalhães Arruda e o diretor do Escritório da OIT para o Brasil, Vinícius Carvalho Pinheiro.
O ministro Alberto Balazeiro destacou o caráter colaborativo e interinstitucional no processo de elaboração do plano. “O acordo também tem como objetivo analisar os impactos da mudança climática no mundo do trabalho, propor medidas de mitigação e adaptação climática e mapear oportunidades de cooperação com as comunidades da Língua Portuguesa e da América Latina”, ressaltou o ministro.
O diretor da OIT no Brasil, Vinícius Pinheiro, acrescentou que o documento também é uma mensagem clara de que a transição ambiental precisa ser justa e inclusiva. Segundo ele, é fundamental discutir os impactos desse processo de transição no mercado de trabalho e as oportunidades de novos postos que ela pode gerar. “Até 2030, políticas voltadas à transição ambiental podem criar cerca de 100 milhões de novos empregos no mundo e precisamos estar preparados. O documento vai ao encontro dessa necessidade”, afirmou.
Com atenção especial à região amazônica, o plano prevê a criação de um sistema de informações para subsidiar políticas públicas e a elaboração de relatórios técnicos voltados à COP-30, que será realizada em Belém. Também está prevista uma agenda de cooperação internacional com países da América Latina e da CPLP.
A gestão das ações será feita pelo Grupo Interinstitucional GETRIN, sem transferência de recursos financeiros entre as instituições envolvidas.
