CONTRATAÇÃO DIRETA POR DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 92/2025

Tipo da contratação direta: 
DISPENSA DE LICITAÇÃO
Situação: 
EM PROCESSO DE AUTORIZAÇÃO
Objeto: 
Contratação de serviço eventual de buffet, para o oferecimento de COFFEE BREAK no Workshop “Os Desafios dos migrantes no mercado de trabalho na Amazônia Oriental”, promovido pelo Comitê Regional do Programa Nacional de Enfrentamento ao Trabalho Escravo e ao Tráfico de Pessoas e de Proteção ao Trabalho do Migrante, no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região, que será realizado no Fórum Trabalhista de Macapá-Ap, no dia 17 de julho de 2025. 1.2. O evento acontecerá no horário de 9h às 12h com um público estimado de 50 pessoas e a contratação obederá as condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Termo de Referência.
Número do processo: 
4368/2025
Valor da contratação direta: 
R$ 3.000,00
Dispositivo legal: 
Dispensa de Licitação (Inciso II do Art. 75 da Lei 14.133/2021)
Unidade demandante (Sigla): 
Sesoc
  • Projeto Básico/Termo de Referência/Documento Similar:
    DFD:
    Ato de Autorização da Contratação Direta:
    Não há.