Audiência Pública Debate Metas do Poder Judiciário para 2026
Uma audiência pública remota realizada nesta segunda-feira, 09 de junho, discutiu as Metas Nacionais do Poder Judiciário para 2026. O evento, organizado pelo Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região (TRT-18), contou com a participação de magistrados, servidores, representantes do setor público e privado, sociedade civil organizada e comunidade jurídica de diversos Tribunais Regionais do Trabalho de médio porte: TRT-5, TRT-6, TRT-7, TRT-8, TRT-9, TRT-12 e TRT-18.
O objetivo da audiência foi ampliar o diálogo entre os tribunais e a sociedade, permitindo a construção coletiva das metas que nortearão o trabalho da Justiça do Trabalho no próximo ano. O presidente do TRT-18, desembargador Eugênio José Cesário Rosa, ressaltou a importância da iniciativa: "É a primeira vez que reunimos todos os tribunais de médio porte para analisarmos e discutirmos as metas propostas pelo Conselho Nacional de Justiça para o próximo ano. Acredito que esse seja um passo importante porque sabemos que a Justiça do Trabalho tem suas peculiaridades, assim como cada tribunal aqui representado. Vamos então ao debate dessas metas considerando todos esses aspectos."
A presidente do TRT-8, desembargadora Sulamir Palmeira Monassa de Almeida, também destacou a relevância do evento e seu caráter inovador. "Este momento é mais que uma formalidade, representa uma união institucional e o estabelecimento de uma Justiça mais participativa e transparente, que vai ao encontro das necessidades da sociedade. Vamos estabelecer hoje aqui a construção coletiva de metas importantes para o futuro do Poder Judiciário", ressaltou.
Durante a audiência, o diretor da Secretaria de Segurança de Dados do TRT-18, Luíz Carlos de Castro, apresentou um panorama geral das metas de 2025 e o que irá mudar para 2026, além dos desafios enfrentados pelos Tribunais Regionais de médio porte no cumprimento dessas diretrizes.
Dentre os temas em destaque na formulação das metas, foram discutidos a celeridade aos processos judiciais (meta 1); estímulo à conciliação (meta 3); redução da taxa de congestionamento de processos (meta 5); promover ações de incentivo à aprendizagem no âmbito do Programa de Combate ao Trabalho Infantil e Estímulo à Aprendizagem (meta 10); promoção de saúde de servidores e magistrados (meta 12), além de outras metas.
O diretor da Secretaria de Governança e Gestão Estratégica do TRT-8 (Seges), Alex de Barros Santos, defendeu a manutenção da cláusula de barreira em relação à Meta 1, argumentando que, embora a celeridade seja essencial, é preciso considerar a realidade dos tribunais de médio porte. "Sabemos que é importante dar celeridade aos processos, mas precisamos considerar o baixo estoque e a defasagem operacional, como já foi citada aqui, que é algo que acontece em vários tribunais de médio porte”, destacou.
A audiência contou ainda com a participação de autoridades como o desembargador Jéferson Alves Silva Muricy (Presidente do TRT da 5ª Região), desembargador Ruy Salathiel de Albuquerque e Mello Ventura (Presidente do TRT da 6ª Região), desembargadora Quézia de Araújo Duarte Nieves Gonzalez (Vice-Presidente do TRT da 12ª Região), Fernando Antônio de Freitas Lima (Secretário-Geral da Presidência do TRT da 7ª Região) e Arion Mazurkevic (Gestor de Metas do TRT da 9ª Região).
O evento reforçou a importância da participação da sociedade na formulação das diretrizes do Poder Judiciário, garantindo que as metas estabelecidas para 2026 reflitam os desafios reais enfrentados pelo sistema judicial no Brasil.
