TRT-8 atua na Semana de Combate ao Assédio e à Discriminação
O Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região (TRT-8) marcou presença na Semana de Combate ao Assédio e à Discriminação, iniciativa que mobiliza órgãos do Judiciário nos estados do Pará e Amapá até o dia 9 de maio, sexta-feira.
A temática central "assédio no ambiente de trabalho" foi amplamente debatida em um webcast realizado na terça-feira, 6 de maio, com a participação de representantes do próprio TRT-8, do Tribunal Regional Eleitoral do Pará (TRE-PA) e do Tribunal de Justiça do Estado do Pará (TJPA).
Você já se sentiu sob pressão psicológica no seu trabalho? Vivenciou situações de chacotas ou brincadeiras constrangedoras? Já ouviu falar sobre as diferentes formas de assédio: moral, institucional e sexual?
Para esclarecer dúvidas e disseminar informações cruciais sobre o tema, foi realizado na manhã da última terça-feira, dia 6, o webcast: “Assédio no ambiente de trabalho: reconhecer, falar e agir”. O evento ocorreu no prédio sede do Tribunal de Justiça do Estado do Pará (TJPA) e foi transmitido ao vivo pelo canal do YouTube da Escola Judicial do TJPA.
Esta ação integra a Semana de Combate ao Assédio e à Discriminação, um esforço contínuo dos tribunais, realizado anualmente em maio. A iniciativa reúne órgãos do Poder Judiciário, como o Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região, o Tribunal Regional Eleitoral do Pará e o Tribunal de Justiça do Estado do Pará, com atividades programadas até o dia 9 de maio, sexta-feira, nos estados do Pará e Amapá.
Especialistas Facilitadores
O webcast, que abordou as diversas nuances do assédio no ambiente de trabalho, contou com a expertise dos seguintes facilitadores:
- Dr. José Miguel Alves Junior: Analista Judiciário, médico Coordenador da Saúde do TJPA, que atuou como mediador.
- Dr. Efrahim José de Vasconcelos Teixeira: Analista Judiciário, médico psiquiatra e Membro da Junta Oficial em Saúde do TJPA.
- Dra. Daniele Boulhosa da Rocha: Analista Judiciário, médica psiquiatra do TRE-PA e Chefe do Serviço de Assistência Médica, Odontológica e Psicossocial do TRE-PA.
- Dra. Luana Rios Moura dos Santos: Psicóloga e analista judiciário do TRT-8.
O Dr. José Miguel Alves Júnior, coordenador de saúde do TJPA, conduziu a conversa e enfatizou a relevância da união de esforços entre o TRT-8 e o TRE-PA para combater um problema que gera significativo sofrimento e afastamento no trabalho. “Hoje estamos no 2º dia de combate ao assédio, uma semana estimulada pelo Conselho Nacional de Justiça com práticas seguras, acolhedoras e com a criação de ambientes de escuta para receber o servidor”, destacou.
O médico psiquiatra do TJPA, Dr. Efrahim José de Vasconcelos Teixeira, detalhou os diferentes tipos de assédio: o moral, caracterizado pela conduta abusiva do chefe em relação ao subordinado; o sexual, tipificado como crime no Código Penal e envolvendo chantagens e intimidações de natureza sexual; e o institucional ou organizacional, praticado pela própria instituição. O médico alertou para o impacto do assédio na saúde mental, mencionando o transtorno de ajustamento ou adaptação, que se manifesta por sintomas depressivos ou ansiosos no ambiente de trabalho, como problemas de sono, cansaço, prejuízo da memória, desânimo e alterações de humor. “É muito comum [o sofrimento psíquico] no domingo”, exemplificou sobre a antecipação da angústia relacionada ao trabalho.
A Dra. Daniele Boulhosa da Rocha, médica psiquiatra do TRE-PA, abordou o início do assédio, descrevendo-o como uma tentativa de aproximação invasiva do espaço pessoal. Ela também questionou as possíveis lacunas que podem levar um indivíduo a não performar bem no trabalho. A médica alertou para as sequelas do Burnout, que podem demandar tempo, assistência médica e um processo de reintegração. Ela compartilhou que a Justiça Eleitoral do Pará realiza pesquisas de clima organizacional e de assédio para subsidiar capacitações de servidores. “É importante realizar capacitação emocional, saber escutar, ser solidário e alocar perfis de pessoas que melhor se adequam a cada local”, pontuou.
A psicóloga do TRT-8, Dra. Luana Rios Moura dos Santos, ressaltou o desenvolvimento pelo TRT-8 do Programa de Desenvolvimento de Líderes, focado em aprimorar a comunicação, a liderança, o autoconhecimento e a compreensão dos gestores.
A analista judiciário do TRT-8 também mencionou a atuação do Subcomitê de Prevenção e Enfrentamento do Assédio Moral e Sexual no TRT-8, coordenado pela desembargadora Maria de Nazaré Rocha. “O TRT-8 combate o assédio com ações do subcomitê e possui canais de escuta e acolhimento, buscando ser um local com empatia e seguro para quem sofre assédio”, afirmou.
Panorama do Assédio Moral na Justiça do Trabalho
Dados revelam a magnitude do problema do assédio moral no Brasil. Entre 2020 e 2024, a Justiça do Trabalho, em todas as suas instâncias, registrou 458.164 novas ações com pedidos de indenização por dano moral decorrente de assédio moral no trabalho. Houve um aumento significativo de 28% entre 2023 e 2024, com o número de processos saltando de 91.049 para 116.739. O Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região (SP) concentrou a maior demanda nesse período, com 130.448 ações trabalhistas nos 1º e 2º graus.
*Com informações do CNJ
