Curso Diálogos sobre Instrução Processual- Aspectos Práticos

Objetivo Específico:

Formação Inicial e Formação Continuada de magistradas(os).

Objetivo Estratégico

Garantir a duração razoável do processo: materializar a razoável duração do processo em todas as suas fases, garantindo a prestação jurisdicional efetiva e ágil, com segurança jurídica e procedimental na tramitação processual, reduzindo o congestionamento de processos e elevando a eficiência na realização dos serviços judiciais e extrajudiciais.

Eixo(s), Subeixo(s) e Competência(s)

Eixo Resolução de Conflitos; Subeixo Instrução Processual; Competência: dirigir com instrumentalidade a instrução probatória oral, documental e pericial em contraditório.   (Res. ENAMAT Nº 28/2022)