Curso de Extensão Garantias Constitucionais do Processo em Tempos de Pandemia
A Ejud está com inscrições abertas para 40 vagas no Curso de Extensão “Garantias Constitucionais do Processo em Tempos de Pandemia”, com 30 horas aula, promovido pela Esmatra6.
Inscrições:
Instrutor:
Prof. Dr. SÉRGIO TORRES TEIXEIRA - Desembargador do TRT6, Doutor em Direito pela UFPE, 2004 Professor da FDR/UFPE, UNICAP e UNIT e Membro da Academia Brasileira de Direito do Trabalho.
Período: 03/06/2020 a 08/07/2020
Público:
Magistrados, as vagas remanescentes serão oferecidas a servidores do TRT8
Ementa
Constituição e Processo. Estado de Emergência, Pandemia e Direitos Fundamentais. Devido Processo Legal. Inafastabilidade do Controle Jurisdicional. Juiz Natural. Isonomia Processual. Contraditório. Ampla Defesa. Licitude das Provas. Publicidade dos Atos Processuais. Fundamentação Adequada das Decisões. Respeito à Coisa Julgada. Gratuidade da Justiça e Assistência Judiciária. Razoável Duração do Processo e Tutela Efetiva. Procedimentos Alternativos de Emergência de Garantias Constitucionais do Processo.
Carga Horária:
30 horas/aula, com certificação ESMATRA6. No caso dos magistrados, poderão ser certificadas até 08h/a, conforme Resolução Enamat nº 09/2011.
Programação:
- Aulas às 2ª, 3ª e 4ª, das 16h30 às 18h30
10 aulas expositivas, com a participação de dois professores convidados nos últimos 30/45 min de cada aula.
- Dois Seminários (Webinars) de Debates Jurídicos – Datas: 22/06/2020 e 06/07/2020, de 17h às 21h
- Aula interativa de Q&A (perguntas e respostas) e atividade avaliativa (registro reflexivo). Data: 08/07/2020
- Atividade interativa (2h/a), em 08/07/2020
Avaliação
A atividade avaliativa envolverá um resumo de 150 a 200 palavras do conteúdo com duas perguntas sobre o tema abordado.
Certificação pela ESMATRA6
O certificado de participação será emitido pela ESMATRA6, por e-mail, no prazo de 10 dias úteis, após o término do curso.
Para recebimento da certificação é necessária a participação de 75% da carga-horária e o registro correto da presença durante as aulas.
