CONTRATO Nº 5/2024
Objeto do contrato:
Contratação do 3º pedido de fornecimento de Persiana do tipo PVC, incluídos os serviços de instalação e assistência técnica no período de garantia, a serem instaladas no Prédio Sede, Anexos I a IV, Fórum Trabalhista de Ananindeua e Fórum Trabalhista de Macapá, conforme condições, especificações e quantidades constantes no Termo de Referência, Anexo I
Número do CNPJ ou CPF da contratada:
05.881.752/0001-22
Fundamento legal e/ou Modalidade de Licitação:
PREGÃO ELETRÔNICO
Base legal:
Lei
n.º 10.520/2002, dos Decretos n.ºs 10.024/2019, 7.892/2013 e 9.488/2018
e, subsidiariamente, da Lei n.º 8.666/1993, Lei Complementar nº 123/2006
e da Lei nº 8.078/1990.
Número do processo:
1987/2023
Data da assinatura:
20/02/2024
Data da publicação:
08/03/2024
Período de vigência:
20/02/2024 até 20/02/2025
Valor global:
R$ 4.095,00
Situação do contrato:
ATIVO
Unidade demandante (Sigla):
COMAP
Arquivos do Contrato
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Termo(s) Aditivo(s) assinado(s):Não há.Publicação do(s) Termo(s) Aditivo(s) no DOU ou PNCP:Não há.
