CONTRATO Nº 2/2024
Objeto do contrato:
Contratação de empresa especializada no ramo de publicação de avisos de editais de licitação do Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região, em preto e branco, em jornal de grande circulação no Estado do Pará, conforme especificações técnicas, condições e prazos definidos no ANEXO I - Termo de Referência.
Número do CNPJ ou CPF da contratada:
10.277.241/0001-36
Fundamento legal e/ou Modalidade de Licitação:
PREGÃO ELETRÔNICO
Base legal:
Lei
n.º 14.133/2021, IN SEGES/ME Nº 73/2022, Decreto nº 11.246/2022, da Lei
Complementar nº 123/2006, e da Lei nº 8.078/1990.
Número do processo:
8518/2023
Data da assinatura:
06/02/2024
Data da publicação:
01/03/2024
Período de vigência:
01/03/2024 até 01/03/2025
Valor global:
R$ 900,00
Situação do contrato:
ATIVO
Unidade demandante (Sigla):
COLIC
