CONTRATAÇÃO DIRETA POR DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 39/2024
Tipo da contratação direta:
DISPENSA DE LICITAÇÃO
Situação:
AUTORIZADA
Objeto:
Contratação do serviço de capinagem no terreno onde se encontra instalada Vara do Trabalho de Santa Izabel do Pará com periocidade mensal, para o exercício de 2024, conforme especificações, condições e prazos definidos neste Termo de referência.
Número do processo:
2996/2024
Valor da contratação direta:
12.000,00
Dispositivo legal:
Dispensa de Licitação (Inciso II do Art. 75 da Lei 14.133/2021)
Unidade demandante (Sigla):
COMAP
