TRT-8 realiza sessão inédita no CESUPA e julga mais de 230 processos
O julgamento de 230 processos marcou a primeira sessão ordinária da 2ª turma do Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região (TRT-8) no Centro Universitário do Estado do Pará (CESUPA), nesta quarta-feira, 03. A sessão teve início às 9h e seguiu até às 17h, contando com a participação dos desembargadores do TRT-8: Paulo Isan Coimbra da Silva Júnior (presidente da 2ª turma), Suzy Elizabeth Cavalcante Koury, Raimundo Itamar Lemos Fernandes Júnior, Maria de Nazaré Medeiros Rocha e Fernando de Jesus de Castro Lobato Junior. Também estiveram presentes acadêmicos do curso de Direito da instituição, servidores públicos e advogados(as).
O presidente da 2ª turma do TRT-8, desembargador Paulo Isan Coimbra Júnior, abriu os trabalhos e, dado o momento pedagógico da sessão, explicou como é a estrutura do tribunal e como ocorre o julgamento dos processos. “O TRT da 8ª Região, com jurisdição no Pará e Amapá, possui quatro turmas com igual competência. Cada turma tem cinco desembargadores, mas apenas três atuam por processo, conforme a ordem de antiguidade. Os processos são divididos entre reincluídos, que têm prioridade e não contam com sustentação oral, e novos, organizados por relator e ordem de inscrição. As sustentações orais duram até 15 minutos e ocorrem após a conclusão do voto. O Ministério Público pode se manifestar a qualquer momento do julgamento”, destacou.
Caso de bancária vítima de crime chama atenção
Entre os mais de 230 processos em pauta, destacou-se o caso sob relatoria da desembargadora Suzy Elizabeth Cavalcante Koury. A reclamante, uma bancária, foi vítima do crime conhecido como “sapatinho”, quando criminosos fizeram ela e seus familiares de refém para forçá-la a retirar dinheiro da agência em que trabalhava. O Tribunal majorou a indenização por danos morais de R$ 100 mil para R$ 300 mil, com correção pelo IPCA e juros pela Selic. Também foram fixados honorários advocatícios de 15% e indenização de 22 dias de salário.
Durante a sessão, a advogada do Banco do Estado do Pará, Heguine Moreira, pediu a redução da indenização, alegando que o crime ocorreu fora da agência e da responsabilidade do banco. “O banco adotou medidas de segurança que reduziram esse tipo de crime. Houve assistência médica e psicológica à vítima e familiares. Além disso, o laudo técnico indicou recuperação psíquica da vítima em menos de 90 dias”, defendeu.
A relatora reconheceu parcialmente os argumentos e reduziu a multa dos embargos de 1% para 0,5%, mas manteve os demais termos da sentença, considerando que a reclamante sofreu acidente de trabalho e comprovou despesas médicas não custeadas pelo banco, razão pela qual foi mantida a indenização por dano emergente.
“Quanto aos lucros cessantes, o pedido foi indeferido, pois não houve comprovação de redução da capacidade laboral, conforme laudo pericial. No entanto, foi deferida indenização referente a 22 dias em que trabalhou durante período de incapacidade psicológica. A indenização por dano moral foi mantida, considerando a falta de suporte médico e psicológico por parte do empregador e a necessidade de transferência da reclamante para outra cidade, com perda salarial. Foi mantido também o benefício da justiça gratuita, deferidos honorários de sucumbência de 15% para ambas as partes”, ressaltou a desembargadora.
Aproximação com a comunidade acadêmica
Esta é a primeira vez que a 2ª turma realiza sessão fora do tribunal, fortalecendo o vínculo com a comunidade acadêmica. Já houve iniciativas semelhantes na Universidade da Amazônia (UNAMA), e há expectativa de novas edições na Universidade Federal do Pará (UFPA) e em outras cidades, como Macapá e Santarém, reforçando o compromisso do TRT-8 com a aproximação social.
"A ideia foi excelente, porque ela aproxima o Tribunal de um centro de formação jurídica de excelência aqui em Belém, que é o CESUPA. Todos nós ganhamos com isso. Hoje tivemos uma participação significativa de estudantes na sessão, algo que não é comum no nosso dia a dia. É um momento muito rico de aproximação com a comunidade acadêmica, de troca, de aprendizado. E essa presença nos inspira, nos renova, e reforça o papel do Tribunal como instituição aberta ao diálogo e à formação de novos profissionais do Direito", reforça o desembargador Paulo Isan.
Para a estudante de Direito do CESUPA, Stéphanie Gonçalves, participar de uma sessão do TRT-8 foi uma experiência marcante. Presente no julgamento realizado fora do espaço tradicional do tribunal, ela destacou a importância do contato direto com casos reais e autoridades que inspiram os futuros profissionais da área jurídica.
“Acompanhar cada sustentação, cada decisão, nos mostra que esse é realmente o caminho que queremos seguir. É mais do que aprendizado, é vocação”, completou. Para Stéphanie, iniciativas como essa aproximam o mundo acadêmico da prática jurídica e reforçam o papel do tribunal como agente de formação e inspiração.
Texto: Danielly Silva
Fotos: Maurício Silva
SECOM/TRT-8
