TRT-8 realiza 1º módulo do Programa de Preparação para Aposentadoria – Normativos em fase de transição funcional
Com o objetivo de apoiar magistrados(as) e servidores(as) em um dos momentos mais significativos da vida funcional, o Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região (PA/AP) realizou, no dia 30 de junho, de forma telepresencial, o 1º módulo do Programa de Preparação para Aposentadoria (PPA) – Normativos.
A iniciativa, promovida em parceria com a Fundação de Previdência Complementar do Servidor Público Federal do Poder Judiciário (Funpresp-Jud) e com a Associação dos Aposentados da Justiça do Trabalho da 8ª Região (AAJUTRA), trouxe orientações sobre os aspectos legais, técnicos e administrativos relacionados à aposentadoria no serviço público federal.
O curso foi ministrado por Francisco de Assis Ribeiro Lima, coordenador de Legislação e Benefícios de Pessoal do TRT-8 (Colep), que destacou a importância de abordar temas como previdência, regras de transição e planejamento funcional com magistrados(as) e servidores(as) que estão próximos da aposentadoria.
“A compreensão da matéria previdenciária, sobretudo na proximidade da aposentadoria, torna-se relevante para subsidiar a tomada de decisões por parte dos servidores ou magistrados, uma vez que essas escolhas impactam diretamente sua vida financeira. São temas que devem fazer parte do conhecimento dos interessados, a fim de evitar prejuízos após a aposentadoria”, afirmou o coordenador.
Durante o encontro, foram abordadas as principais mudanças trazidas pela Reforma da Previdência (EC 103/2019), bem como os procedimentos internos adotados pelo TRT-8 para o cálculo de proventos, levantamento de tempo, regras de transição, aposentadoria complementar e abono de permanência.
A ação reforça o compromisso da administração do TRT-8 com a valorização e com o cuidado no planejamento funcional e financeiro dos(as) servidores(as), contribuindo para decisões mais seguras, conscientes e bem fundamentadas.
