TRT-8 promove II Semana da Baixa Processual
O Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região (PA/AP) por meio da Portaria PRESI N.º 304/2025 promove a 2ª semana de Baixa Processual, que visa agilizar o trâmite processual e baixa de processos em 2º Grau de Jurisdição, no período de 26 a 30 de maio de 2025.
Um dos objetivos da Semana é alcançar a Meta Nacional nº5 do Poder Judiciário, que é reduzir a taxa de congestionamento líquida, nas fases de conhecimento e execução (exceto execuções fiscais).
A baixa processual é um procedimento essencial no âmbito do Judiciário que consiste na conclusão de um processo judicial após o cumprimento de todas as suas fases, seja através de sentença, decisão ou arquivamento. Esse procedimento envolve a retirada do processo do rol de pendentes, sinalizando que o mesmo foi devidamente finalizado e arquivado.
Os gabinetes dos(as) desembargadores(as) e as Coordenadorias de Turmas e de Apoio ao Pleno e Especializadas do Tribunal deverão observar os procedimentos estabelecidos pela Resolução TRT8 n.º 52/2023, durante a “2ª Semana de Baixa Processual” de 2025.
Serviço: Semana da Baixa Processual 2º grau
Data: 26 a 30 de maio de 2025
