TRT-8 promove audiência pública para debater metas do Judiciário para 2026
O Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região (TRT-8) promoveu nesta segunda-feira, 23, uma audiência pública com o objetivo de discutir a participação da sociedade na elaboração das Metas Nacionais do Poder Judiciário para o ano de 2026. A iniciativa, conduzida pela presidente da Corte, desembargadora Sulamir Palmeira Monassa de Almeida, ocorreu com base no artigo 37, III, do Regimento Interno do Tribunal. O evento ocorreu na Sala de Sessões do Pleno, na sede do TRT-8.
A audiência foi aberta para a participação de representantes dos setores público e privado, além de entidades civis, magistrados, servidores, associações de classe, acadêmicos e cidadãos que puderam participar tanto presencialmente quanto à distância. O objetivo foi coletar sugestões e críticas que possam contribuir com o aprimoramento da prestação jurisdicional da Justiça do Trabalho na região.
A presidente do TRT-8, desembargadora Sulamir Palmeira Monassa de Almeida, abriu a audiência pública destacando a importância do momento para que se possa definir as estratégias do poder judiciário para o ano de 2026, levando em consideração as metas apontadas pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). “Este é um momento muito importante e histórico para os nossos magistrados, servidores e unidades administrativas e judiciárias. A participação de todos é essencial para garantir que as metas reflitam a realidade da nossa jurisdição e contribuam para o aperfeiçoamento da prestação jurisdicional dos estados do Pará e Amapá”, ressaltou a presidente.
As metas foram apresentadas pelo diretor da Secretaria de Governança e Gestão Estratégica do TRT-8 (Seges), Alex de Barros Santos, e pelo chefe da divisão estatística e ciência de dados, Paulo Rodrigues. Dentre os temas em destaque na formulação das metas, foram discutidos a produtividade e celeridade aos processos judiciais (meta 1); o julgamento de processos mais antigos (meta 2); estímulo à conciliação (meta 3); redução da taxa de congestionamento de processos (meta 5); estímulo à inovação no poder judiciário (meta 9), promoção dos direitos das crianças e dos adolescentes (meta 10); além da promoção da saúde de servidores e magistrados, da equidade racial e aumento do índice de execuções extintas por satisfação da obrigação (metas novas).
O diretor da Seges, Alex de Barros Santos, ressaltou que a maiorias das metas estipuladas pelo CNJ já são atingidas pelo tribunal, mas que ainda assim é importante defender determinadas cláusulas, como é o caso da cláusula de barreira em relação à Meta 1, argumentando que, embora a celeridade seja essencial, é preciso considerar a realidade dos tribunais de médio porte. "Sabemos que é importante dar celeridade aos processos, mas precisamos considerar o baixo estoque e a defasagem operacional, como já foi citada aqui, que é algo que acontece em vários tribunais de médio porte”, destacou.
A representante do Sindicato Jaqueline de Almeida se manifestou durante a audiência pública reforçando que, ao pensar no aumento da produtividade para atingir as metas estipuladas pelo CNJ, se faz necessário pensar na situação do servidor. “Eu acho que a gente não tem que analisar só o atendimento a essas metas. Tem que analisar em que condições essas metas vão ser atingidas e pensar na situação que esse servidor está trabalhando, principalmente em varas do interior em que as condições de trabalho precisam melhorar”, reforçou.
A ata da audiência será publicada em até 20 dias no site oficial do Tribunal (www.trt8.jus.br).
