TRT-8 debate o trabalho legal de migrantes na Amazônia Oriental
O comitê regional do Programa Nacional de Enfrentamento ao Trabalho Escravo, ao Tráfico de Pessoas e de Proteção ao Trabalho Migrante, do Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região (Pará e Amapá), realizou nesta quinta-feira, 17, das 9h às 12h, o workshop “Os desafios do migrantes no mercado de trabalho da Amazônia Oriental”, no Fórum Trabalhista de Macapá, com a presença de representantes do comitê regional e entidades ligadas aos direitos dos migrantes convidadas.
A presidente do TRT-8, desembargadora Sulamir Palmeira Monassa de Almeida, realizou a abertura do workshop destacando este como um momento “tão oportuno quanto necessário” para se debater este tema. “O fenômeno migratório, especialmente na Amazônia Oriental, é marcado por desigualdades, fragilidades institucionais e múltiplos desafios - desde a barreira linguística até a ausência de documentos, oportunidades e proteção legal. Infelizmente, essas vulnerabilidade muitas vezes resultam em exploração [da mão de obra], informalidade e, nos casos mais graves, em formas contemporâneas de escravidão”, acrescentou.
A intenção do workshop era expor as questões atreladas a essa chegada do migrante ao mercado de trabalho formal na região, contando com a participação de diversas entidades e promovendo a aproximação entre elas, para um trabalho em rede mais coeso e tendo a Justiça do Trabalho da 8ª Região como parceira de ações e projetos. Estão à frente do comitê regional, a desembargadora Suzy Elizabeth Cavalcante Koury e o desembargador Francisco Sergio Silva Rocha, que também se fizeram presentes durante o workshop. Em sua fala de abertura, a gestora do comitê destacou que o objetivo do evento é a escuta das entidades convidadas, que são envolvidas com o tema, e a partir disso, elaborar formas do TRT-8 ajudar, considerando a situação dos migrantes no Amapá.
Entre os presentes que falaram ao público estava Talita Pontes, representante da Comissão Justiça e Paz, parceira da Cáritas Macapá; em seguida, Bárbara Cardenas Soler, do Instituto da Mulher Negra - IMENA; e o presidente da OAB Amapá, Israel Gonçalves da Graça, que firmou compromisso da entidade com o TRT-8. O evento também contou com a participação de Camila Inácio, da Secretaria de Estado dos Direitos Humanos do Estado do Amapá; do procurador Jimmy Negrão, da Procuradoria-Geral do Estado do Amapá; de Maria das Dores Almeida, diretora do Instituto de Mulheres Negras do Amapá; e na modalidade virtual participaram representantes do Ministério Público do Trabalho do Estado do Amapá; Vanessa Tarantini, da Agência da ONU para Refugiados (ACNUR); e Tehany Barros, da Organização Internacional para as Migrações (OIM).
Texto: Lais Azevedo/Secom TRT8
*Com informações e fotos de Maria Dilma Cordeiro, servidora do TRT8.
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