Palestra dá pontapé inicial no Programa de Incentivo à Equidade para o Ingresso na Magistratura no TRT-8

Instituído em junho deste ano, o Programa de Incentivo à Equidade para o Ingresso na Magistratura, no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região do Pará e Amapá (TRT-8), realizou uma palestra inaugural de suas ações nesta segunda-feira, 30 de junho, de forma virtual, com mais de 70 participantes. Com o tema "Negras e Negros no Judiciário: ser, pertencer e transformar", a palestra foi ministrada pela juíza auxiliar do Tribunal Superior do Trabalho (TST), Adriana Melonio, magistrada do TRT-10 (Brasília).
A conversa foi conduzida pela juíza do Trabalho Odaise Martins, coordenadora do Comitê Gestor Regional de Equidade de Raça, Gênero e Diversidade do TRT-8. A magistrada aproveitou a ocasião para detalhar os objetivos do novo Programa do TRT-8. Entre eles, promover o acesso qualificado de pessoas negras à magistratura; reduzir desigualdades raciais, étnicas, de gênero, sociais e territoriais; e contribuir para uma magistratura mais plural, diversa e comprometida com os princípios constitucionais.
As ações do Programa poderão incluir, entre outras definidas pela Comissão Gestora, mentoria, com acompanhamento acadêmico, profissional e psicossocial; cursos preparatórios, presenciais, virtuais ou híbridos, realizados diretamente pelo TRT-8 ou mediante parcerias; material didático, físico e/ou digital; formação de redes de apoio entre participantes, mentores(as) e instituições parceiras.
“Uma das nossas primeiras medidas foi justamente trazer a nossa convidada de hoje para uma palestra sobre a inclusão racial e gênero. A juíza Adriana Melonio tem uma trajetória muito bonita. A primeira vez que nos encontramos foi por Live, com um tema parecido, e fiquei encantada”, contou a juíza Odaíse Martins, que também faz parte do mesmo coletivo de juízes e juízas negras do judiciário brasileiro do qual a juíza Adriana Melodio faz parte.
A coordenadora do Comitê de Equidade destaca que o Programa pretende trabalhar com parcerias diversas e sempre aberto a sugestões. “Essa palestra é o pontapé inicial, mas temos Comitê para pensar todas essas políticas. Estamos pensando em conjunto com outros tribunais já com projetos avançados. Nossa intenção é pensar ações práticas, e muito importante: com a participação de quem vai ser beneficiado. Por isso estamos fornecendo um formulário digital para quem quer ingressar na magistratura, queremos conhecer quem são e quais suas dificuldades para colaborar com essas pessoas”.
Em sua palestra, a juíza Adriana Melonio contou sua trajetória, especialmente na universidade. “Eu me formei em 2002, mas só retornei à faculdade em 2019. Foram cinco anos que passei de forma difícil. E acho isso importante compartilhar isso, porque muitas vezes a gente está estudando, trabalhando, e sente que não pertence àquele lugar, então é sempre importante pensar no retorno àquele lugar”.
“Sabe quando Tieta retorna à Santana do Agreste?”, brincou a magistrada. “Eu fui para uma palestra na UERJ, quase dez anos depois, e era completamente diferente da UERJ que eu vivi. Por conta da política de cotas de 2003, tinha muitos alunos e alunas negras, e ver aqueles corpos negros, aqueles cabelos black, me deu uma emoção muito grande. Olhei o quadro da minha turma de formatura, e olhando para aqueles alunos eu chorei. Pensei: ‘essas pessoas vão passar por muitas coisas difíceis, mas vai ser menos difícil pra elas'."
A juíza apontou que “pelos últimos censos do CNJ, o Brasil tem uma magistratura 80% branca e masculina. Apenas 16% de pessoas pretas e pardas - e dentro deste percentual, só 6% são mulheres negras”. Ela relatou ainda um momento que fez a sua luta pela magistratura valer a pena. “A pandemia fez o Judiciário ter audiências virtuais. E eu tenho uma história muito bonita desse período. Eu fiz a audiência com uma senhora negra, de cabelo crespo bem grisalho. Conseguimos um acordo, deu tudo certo. Quando encerrou, a advogada esqueceu o microfone aberto, e escutei a senhorinha falando: ‘Nossa doutora, a juíza é da minha cor, eu nem sabia que tinha juiz preto’. Eu fiquei bem emocionada”.
Encerrando a magistrada lembrou aos presentes que apesar de seu caminho até a magistratura ser árduo, não foi solitário. “Além da minha avó, que me inspirou, da minha mãe que me apoiou muito, da minha irmã; além do núcleo familiar, há Maria Felipa, Tereza de Benguela, Dandara, Carolina de Jesus, Lélia Gonzalez…”, diz ela, referindo a importantes mulheres negras da história brasileira. E ainda lembrou àqueles que desejam apoiar a busca pela equidade no ambiente de trabalho. “Numa sociedade onde a gente vive o capitalismo, o trabalho está no centro das relações, então é importante pensar isso”.
Serviço
Como entrar em contato com o Comitê de Equidade do TRT8?
E-mail: comite.equidade@trt8.jus.br