Justiça Itinerante leva serviços gratuitos à população de Mazagão
A Justiça Itinerante do Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região (Pará e Amapá) estará em Mazagão, no Amapá, nos dias 22 e 23 de maio. A população poderá acessar diversos serviços gratuitos, como orientações sobre direitos trabalhistas, audiências, emissão de documentos e atendimentos de cidadania. Os atendimentos serão realizados das 8h às 14h, na sede da Defensoria Pública do Amapá, na Rua Coaracy Nunes, bairro União.
Segundo a juíza do trabalho Odaise Martins, o projeto é essencial para garantir acesso à Justiça às comunidades mais distantes da capital. “Além disso, aproveitamos a ida ao município para falar com os estudantes sobre a prevenção ao trabalho infantil. Neste ano, visitaremos escolas na sede e no Distrito do Carvão”, destacou.
Além da Justiça do Trabalho, a ação contará com a presença de outros órgãos, como o Ministério do Trabalho, INSS e Justiça Eleitoral, que vão oferecer atendimentos como solicitação de seguro-desemprego, consultas sobre aposentadorias, regularização de vínculos e emissão de título de eleitor. Também haverá atividades educativas, com palestras sobre o combate ao trabalho infantil e o incentivo à aprendizagem, nos dias 22 e 23 de maio, em escolas públicas do município.
Em 2024, a Justiça do Trabalho da 8ª Região (Pará e Amapá) já realizou duas edições da itinerância em Mazagão. Neste ano, a ação volta ao município com o objetivo de ampliar o acesso à Justiça. No Amapá, cerca de 75% da população vive na capital, Macapá, e em Santana, o que faz com que serviços públicos muitas vezes se concentrem nessas regiões. A itinerância busca levar esses atendimentos a quem mais precisa.
Serviço: Justiça Itinerante em Mazagão
Datas: 22 e 23 de maio
Horário: 8h às 14h
