Justiça Itinerante leva atendimento inédito a Rurópolis
Em 32 anos de existência da Vara do Trabalho de Itaituba, esta foi a primeira vez que houve uma itinerância no município de Rurópolis, no sudoeste do estado do Pará. A iniciativa do Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região já contempla mais de 20 municípios do Pará e do Amapá e, dessa vez, os cidadãos de Rurópolis tiveram acesso aos serviços fornecidos pelo TRT-8 e pelo Ministério do Trabalho.
Ao todo, foram realizadas oito audiências em três dias, de 30 de setembro a 02 de outubro, sendo: seis acordos, uma sentença em audiência e uma instrução com diligência junto ao INSS. Outro processo estava na pauta da itinerância, mas um acordo foi homologado antes da audiência. O Ministério do Trabalho também esteve presente prestando os mesmos serviços da primeira fase.
Segundo o juiz titular da Vara do Trabalho de Itaituba, Deodoro José de Carvalho Tavares, o evento foi bem recebido pela população local. “A recepção da comunidade foi positiva. Muitas dúvidas foram esclarecidas. Ficou claro que se a Justiça está presente no local, a população comparece. Uma reivindicação muito forte foi a ampliação dos parceiros na itinerância, com o INSS e Caixa Econômica, principalmente”, afirmou o magistrado.
Durante a primeira fase da itinerância em Rurópolis, realizada em junho deste ano, foram realizadas as coletas de audiências e esclarecimentos sobre direitos trabalhistas, além de habilitações para o seguro-desemprego e correção em datas dos contratos para fins de recebimento do PIS/PASEP.
Para o juiz Deodoro José de Carvalho Tavares, essas regiões de difícil acesso ainda possuem pouca assistência institucional. “Entendo que o mais importante da itinerância é a presença da Justiça do Trabalho no município, é a aproximação da Justiça com o jurisdicionado, mostrando que a Justiça existe de fato, que é instrumento de garantia de direitos, viabilizando, dessa forma, concretamente, o princípio da dignidade da pessoa humana”, finaliza ele.
Serviço: A próxima itinerância será em Aveiro e no Distrito de Fordlândia, que pertence a Aveiro, em 2026. Nunca houve itinerância nesses dois locais.
